DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Contrato Administrativo nº 06/2022. Termo Aditivo nº 02/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car
Locação e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89. Objeto: Prorrogação e o
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
Contrato Administrativo
nº
06/2022 firmado
originalmente em 03/10/2022. Fundamento Legal: 488 e 511, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2023.
Valor Anual Estimado: R$ 566.275,15 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta
e cinco reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das
obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 225311;
Fonte de Recursos: 1000A002DM; Natureza da Despesa: 33.90.62; Nota de Empenho:
2023NE000007; PI: AGF PGPM. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional e Edilson Candido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de
Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Harley da Silva Rocha -Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000074/2021-02 - Contrato: 30540954/2023- Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: LJ Soluções em
Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.601.704/0001-21 - Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art.
28, Caput - Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-SE e Unidade Armazenadora
de Itabaiana/SE- Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028 - Nota de Empenho: 2023NE000186 -
Data de Assinatura: 28/08/2023 - Assinam pela CONAB: Leandro Vinicius Soares Coelho,
Superintendente Regional Substituto e Aldemir Almeida da Silva, Gerente Substituto de
Finanças e Administração
- Pela Contratada: Ricardo Silva
dos Santos, Sócio
Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000263/2022-58 - Contrato:30253422/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: ALGAR TELECOM S/A,
CNPJ nº 71.208.516/0001-74- Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 28, Caput -
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de
entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR- Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2028 - Nota de Empenho: 2023NE000176 - Data de Assinatura: 21/08/2023 -
Assinam pela CONAB: José Resende dos Santos, Superintendente Regional e Leandro
Vinicius Soares Coelho, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Jeankarlo
Rodrigues da Cunha, Coordenador de Vendas a Governo e Mariana Bernardes Ferreira de
Souza, Consulta de Vendas a Governo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21456.000101/2021-35. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: COP - CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS
EIRELI, CNPJ/MF: 06.134.926/0001-56. Objeto: Termo Aditivo nº 01 do Contrato Nº
90.026/2019, referente a alteração da razão social para COP - CENTRO ONCOLÓGICO DE
PALMAS LTDA, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021; b)
a inclusão de Serviços e Procedimentos; c) a inclusão da Cláusula Trigésima A (30-A) - da
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido no OFÍCIO CIRCULAR INTERNO
DIAFI SEI N.º 7/2021; d) a alterações da Cláusula Terceira, item 3.2, e Cláusula Quarta,
inciso II, alínea b, do contrato original com fundamento na Cláusula Vigésima Quinta do
Contrato Original e Capítulo VI, Inciso IV, da NOC nº 60.105. Modalidade da licitação:
Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Data de assinatura: 29/08/2023.
Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional
Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: MARIA ALEJANDRA VEGA MERCADO- Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em
equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia,
quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos
anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 22/2023. Prazo: Terá vigência de 12 meses a
contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado por
igual período até 60 meses. Empresa adjudicada e homologada: LIMA SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS LTDA, CNPJ 05.995.632/0001-56, vencedora com o valor global estimado de
R$ 827.586,39. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na sede da CEASAMINAS.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
AVISO Nº 1/2023
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Revogação nº 4/2022,
formalizado entre o então MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela
Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65. Processo: 71000.000766/2021-75. Objeto: consiste no cancelamento
da revogação do veículo MMC L200 TRITON, Placa: IXB4237, UF: RS, Município: Porto
Alegre,
Ano
fabricação:
2011,
Ano
modelo:
2011,
Cor:
PRATA,
Chassi:
MMBJRKB40BD023763, Motor: 4D56UCCJ6593, RENAVAM: 1076777756, doado para a
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MORADA DA LIBERDADE, CNPJ: 21.511.452/0001-08.
Publicado no DOU 28/12/2022, Seção 3, página 16.
SÂMIO FALCÃO MENDES
Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941712/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941712/2023, Nº Processo: 71000.026673/2023-32,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM
OPERAÇÃO RESGATE, CNPJ/MF: Nº 09.651.130/0001-69. Objeto "Aquisição de sistema
fotovoltaico e veículo para melhoria do atendimento aos acolhidos, visando melhorar
a locomoção e economia de energia elétrica". Valor Total: R$ 244.380,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.380,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000634, Valor: R$ 244.380,00, PTRES: 224108,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024, Data de
Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: GISLEY EVANGELISTA AGUIAR. CPF nº ***. 417.498-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
Dispensa de Licitação nº 26/2023 - UASG 550005, oriunda do Processo nº
71000.087028/2022-13. Objeto: doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 16/2022 para o Estado do Rio de Janeiro, decorrente de recursos
originados de Emendas de Relatoria nº 81000306, para aquisição de veículos para
transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social,
visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao SUAS, com
fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
28/08/2023, FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS, Coordenador - Geral de Licitações e Contratos.
Ratificação em 29/08/2023, ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de
Assuntos Administrativos. Valor Unitário do bem doado: R$ 444.100,00 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil e cem reais).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.064635/2023-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.569,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 2-2023 - UASG 183025. Número Processo Sei
0052624.001464/2022-13, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023, Seção 3,
Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 04/08/2028. Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2028.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI do Brasil e a AMERICAN CHEMICAL SOCIETY, operando por meio de sua
divisão CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE ("CAS"). Processo SEI: 52402.003900/2021-12.
Objeto: O objeto deste ACT é o estabelecimento de um segundo projeto-piloto (período de
teste) de apresentação, pelo CAS, de documentos e informações para subsidiarem o exame
técnico de pedidos de patente prioritário. Vigência: Este ACT entrará em vigor a partir da
data de publicação do extrato no Diário Oficial da União (DOU) e durará por 1 (um) ano.
Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; CRAIG W.
STEPHENS, Vice Presidente Senior de Vendas e Marketing do CAS.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937891/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO O SEMEADOR, CNPJ nº 41409897000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 101.319,76, Valor de Contrapartida: 1.319,76, Vigência: 30/12/2022
a 01/05/2024. Data de Assinatura: 25/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / MARIA LEOLINA COUTO CUNHA - Secretária Adjunta da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo: 00135.204843/2022-71. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº
930061/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e o Instituto Infantil Seara de Luz - ISL, CNPJ n° º
11.540.286/0001-14. Objeto: Prorrogação de vigência para 31 de dezembro de 2023. Data
da Assinatura: 04/08/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-
49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Graziele Soares Neves,
CPF nº º 061.771.976-47, Presidente do Instituto Infantil Seara de Luz - IISL.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023
Processo: 00135.221733/2021-93. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2023 ao
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2021. Unidade Descentralizadora:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ nº 60.453.032/0001-74,
denominado Unidade Descentralizada. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo
de
vigência
do
Termo
de Execução
Descentralizada
nº
16/2021,
até
18/01/2024. Data de Assinatura: 25/08/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira
da Silva, CPF nº 583.917.117-49.
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