Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100051
51
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa VITOR ALVES CARDOSO NETO LTDA, CNPJ 14.283.222/0001-
73, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013045/2021-41 a penalidade de
multa compensatória no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), e de advertência
nos termos da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 19.2 do Edital do RDC ELETRÔNICO nº 05/2018,
por atraso na entrega da Certidão Negativa de Débitos (CND), violando disposições
contratuais e legais relacionadas ao Contrato 68/2018. Penalidade aplicada conforme
Decisão Recursal PROAD, e Lei 8666/1993, c/c Cláusula 19.2 do Edital do RDC EL E T R Ô N I CO
nº 05/2018, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do
respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.024086/2022. Objeto: Assinatura anual de serviço de
plataforma de biblioteca digital multiusuário simultâneos, pelo período de 12 meses para
os comunidade acadêmica do IFPE, perfazendo 18.750 licenças. Disponibilização de acervo
digital dos catálogos contratados, com acessos disponíveis por 24 horas, 7 dias da semana,
via PCs e dispositivos móveis como tablets, e smartphones. Software e a maior parte do
conteúdo das bibliografias básica e complementar em língua portuguesa.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, Engenho do Meio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações e
determinações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital..
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 30/08/2023) 158136-26418-2023NE900000
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158478
Nº Processo: 23359035204202268. Objeto: Aquisição de água mineral, garrafão
20 litros, sob regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pe. Agobar Valença, S/n, Severiano
Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor Geral do Ifpe - Campus Garanhuns
(SIASGnet - 30/08/2023) 158478-26418-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000410/2023-20.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 396.557.843-04 - COSME BENTO DE SOUSA. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 8.421,57. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000410/2023-20.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 811.160.713-04 - ANA ISABEL DO NASCIMENTO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 11.590,37. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000410/2023-20.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
006.449.063-75
- 
TALITA
MARIA 
ALVES.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula
segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica
fazendo
parte
integrante
do presente
contrato,
independentemente
de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência:
29/08/2023
a
29/08/2024.
Valor Total:
R$
11.803,19.
Data
de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000410/2023-20.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 579.162.093-49
- FRANCISCO
XAVIER DE
MORAIS. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2023/2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000410/2023-20.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 118.826.568-73 - GERVASIO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023/2024,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.676,50. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IFPI/CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ Primeiro Termo Aditivo à Concessão de Uso no
01/2022 - Processo 23186.000349/2022-30. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
- CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ. CNPJ: 10.806.496/0013-82. CONCESSIONÁRIO: BEATRIZ
ALENCAR DE SEPULVIDA CNPJ: 47.296.772/0001-86.Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Termo de concessão de Uso nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Uso nº 01/2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, a Reitora em exercício Larissa
Santiago
de Amorim
e
pela empresa
- BEATRIZ
ALENCAR
DE SEPULVIDA
CNPJ:
47.296.772/0001-86, o representante Beatriz Alencar de Sepulvida. Data de Assinatura:
29/08/2023.
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23182.000864/2022-50.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 535.484,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23181.000653/2022-27.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Suprimir 3,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2023,
equivalente a r$ 8.646,07 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
01/09/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.950,00. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000573/2023-11.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para prestação de serviço continuado de manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que
serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência. Campus picos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 35.896,56. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-
05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
pi000021/2023 (2023/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos
53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do
contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023,
bem como a alteração da cláusula décima primeira do contrato. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.690,32.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Fechar