DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940868/2023, Nº Processo: 23036005013202368, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Apoiar, através do emprego
dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e
sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo
seus pré-testes., Valor Total: R$ 1.924.338,17, Valor de Contrapartida: R$ 38.486,76, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 628.617,13; 2024 - R$
628.617,14; 2025 - R$ 628.617,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343,
Valor: R$ 628.617,13, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
29/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940869/2023, Nº Processo: 23036005007202319, Concedente:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS,
Convenente:
SECRETARIA
DA
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 01869566000117, Objeto: Apoiar, através
do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 3.877.484,69, Valor de Contrapartida: R$
79.008,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.292.365,50;
2024 - R$ 1.213.357,18; 2025 - R$ 1.292.753,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000342, Valor: R$ 1.292.365,50, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 29/08/2023 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.744.643-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942224/2023, Nº Processo: 23036005005202311, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 04243026000111, Objeto: Apoiar, através do
emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 554.257,80, Valor de Contrapartida: R$
11.247,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 173.505,30;
2024 - R$ 184.752,60; 2025 - R$ 184.752,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000431, Valor: R$ 173.505,30, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO CPF nº ***.198.391-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material elétrico e eletroeletrônicos com entrega parcelada para a Universidade Federal de
Alagoas Total de Itens Licitados: 00200 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO -
AL. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KARINE LIMA COSTA RAMOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23065034381202295. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças
de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de
Alagoas Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - ALEntrega
das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 153037-15222-2023NE000047
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023
Processo: 
23065.027075/2023-83.
Contrato 
nº
207/2023-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO:
HISTÓRIA
ECONÔMICA
-
AUXILIAR
- 40H
-
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA
-
2°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data
de assinatura do contrato: 16/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23087.001878/2021-98.
Dispensa de Licitação nº 05/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO PESQUISA
E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/11/2023
e de vigência para 29/01/2024 do Gerenciamento Administrativo e Financeiro do
"Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia e Qualidade na Produção de
Alimentos - TecQuali" - Turma II. Data de Assinatura: 29/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23087.006588/2021-31.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência, o reajuste e a adequação da redação referente aos
itens 7, 8, 9 e 10 do Contrato Administrativo nº 24/2021. Vigência: 27/08/2023 a
27/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 177.265,59. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 163, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
119/2023
1º Danilo Lenine Ferreira do
Amaral
2º Jéssica Santos Braz
Cartografia Temática,
Cartografia digital,
Sistemas de Informações
Geográficas,
40h
Instituto de Ciências
da Natureza
(ICN)/Alfenas /
.
Geotecnologias 
no
ensino, Eletivas, TCC I.
MG 
- 
Unidade
Educacional 
Santa
Clara
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.012228/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância
Nacional (DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de
Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo
para fixo e fixo para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação
do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2023
Nº Processo: 23066.054183/2023-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.08.2023 a 27.08.2028. Data de Assinatura: 28.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2023
Nº Processo: 23066.040231/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 05.323.312/0001-50.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.08.2023 a 16.08.2028. Data de Assinatura: 17.08.2023.
EDITAL Nº 7, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de
10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023, conforme indicado abaixo:
. Unidade: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
. Departamento de: Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal
. Área de Conhecimento: Inspeção e Tecnologia de Carnes e Derivados / Microbiologia de Produtos de Origem
Animal
. Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1 (uma)
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação
Negros
. Rafaela de Almeida Oliveira
1º
1º
. Rafael Ventin da Silva
2º
. Bruna Samara dos Santos Rekoswky
3º
. Camila Cristina Avelar de Sousa
4º
. Unidade: Escola Politécnica
. Departamento de: Engenharia Ambiental
. Área de Conhecimento: Saneamento Básico. Instalações Hidráulicas Sanitárias Prediais.
. Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1 (uma)
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação
Negros
. Rejane de Almeida Santana dos Santos
1º
1º
. Simara Lôbo de Melo
2º
.
. Unidade: Escola Politécnica
. Departamento de: Engenharia Mecânica
. Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
. Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1 (uma)
.
Nome do Candidato
Classificação Geral
Classificação
Negros
. Pedro Guilherme Carvalho de Souza Marconi
1º
. Karoline Conceição da Fonseca Santos
2º
1º
. João Paulo Brandão Dantas
3º
.