DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.006977/2023-61.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos, para cobertura da
frota de veículos oficiais pertencentes à Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 36.027,51. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23520.000102/2020-42.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 14/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 734.192,28. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23520.001396/2022-52.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar
24,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 61.531,30 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e um
reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função do acréscimo..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.546,50.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 57192/2023. Partes: Potiguar & Lobato Advocacia e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 55086/2023. Partes: HS Comércio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 40092/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Baião e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 182, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Espanhol, processo nº 23073.046191/2023-
01, objeto do Edital nº 144, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2023.
1º Lugar: Lorena Leão dos Santos Silva;
2º Lugar: Thiago Mendonça de Sá.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 183, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à
Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 184, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 153, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho
de 2023, seção 3, pg. 79, para Professor Visitante, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 25.09.2023 a 06.10.2023, o
calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no
endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas
acima propostas.
Leia-se:
9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 23.10.2023 a 10.11.2023, o
calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no
endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas
acima propostas.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074064489202308. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E
PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, para atender à demanda dos diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23074.035881/2020-22.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a modificação subjetiva da contratada, em razão de sua
incorporação por outra pessoa jurídica, que a sucederá em todos os direitos e obrigações
relativos ao contrato administrativo original. Em razão da sucessão empresarial, a
contratada assumirá a seguinte denominação: nome empresarial: brs sp suprimentos
corporativos s.a. Cnpj: 03.746.938/0013-87. Endereço: avenida parobé, 4851, bairro boa
vista, são leopoldo/rs, cep: 93150-015.. Vigência: 29/08/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.999,97. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930582/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA, CNPJ nº
75045104000111. O acordo original será prorrogado por 5 (cinco) meses, ou seja, até
28/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 25/07/2022. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: ALEXANDRE FRANCA
TETTO, CPF nº ***.969.889-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075034167202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida,
para atender as necessidades do Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 7/2022
Processo: 23075.068751/2021-98
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: Aditamento de R$ 134.075,00 ao valor do acordo original,
totalizando R$ 887.012,50. Valor: R$ 134.075,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz
Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-49/2023
Processo: 23075.032693/2023-26
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/PR. Resumo do Objeto:
Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM
GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2023/1. Valor: R$ 425.280,00.
Vigência do Acordo: 12/06/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrowski Ponczek
- FUNPAR e Leonardo Boesche - SESCOOP.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 282, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 131/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3,
páginas 61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Departamento: Curso de Bacharelado em Administração Pública
Área de Conhecimento: Finanças Públicas
Processo: 23075.016958/2023
Número de vagas: 01 (uma)