DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LAURA DE SIMONE BORMA
XXX.233.778-XX
23038.006278/2021-00
PROEX 390/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 21/08/2023
25/08/2023
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
28/08/2023. Vigência: 28/08/2023 até 29/03/2024. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO BUTANTAN
61.821.344/0001-56
23038.008532/2023-68
Esper Georges Kallas- Diretor Técnico de Sáude III.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
35.872.812/0001-01
23038.008492/2023-54
Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor Pró Tempore.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
35.854.176/0001-95
23038.008505/2023-95
Analy Castilho Polizel de Souza- Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.038980/2023-45.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adesão
à Ata de Registro de Preços, resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022 da UASG
Gerenciadora 160052 - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas Dragões da Independência,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, freezers e bebedouros, com
fornecimento e instalação de peças, para
atender as Unidades Acadêmicas e
Administrativas do Campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental, em
Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 709.750,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉC N I CO
DE BRAGANÇA (PORTUGAL). Objeto: cooperação entre os partícipes em regime de
colaboração, especificamente no que se refere ao Projeto: "Avaliação e análise sobre os
efeitos da fragmentação florestal em águas interiores e assembleias de peixes associadas
da região norte de Portugal e do sudoeste da Amazônia". Vigência: 60 meses a partir da
publicação. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Orlando Afonso
Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.007196/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico,
elétrico e de construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas pela Gerência
de Patrimônio, Materiais e Manutenção
- GPMM e
Coordenação Administrativa do Instituto de Natureza e Cultura - INC. Total de Itens
Licitados: 97. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
1º 
de 
Maio, 
Nº 
05, 
Colônia 
- 
Benjamin 
Constant/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 154039-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105018530202255. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma da Residência Universitária - RUNI do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM localizada em Parintins/AM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000 
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 121/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RENATA DE LIMA SOUSA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 473 de 06/03/2023, publicada no DOU em 08/03/2023.
Vigência: de 29/08/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
29/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador:
RENATA DE LIMA SOUSA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 42/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 1º Semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia
(PPGSCA), polo Manaus. Período de Inscrições: 02/10/2023 a 30/10/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 43/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de
candidatos e candidatas nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE), para ingresso no 1º semestre de 2024 .Período de Inscrições: 19/10/2023 a 24/10/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15134/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106151349202240 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Pesquisa sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações
Integradas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na Região Centro-Oeste
oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12016, celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade de Brasília, em
31/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 29/08/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf
da Unb. Ratificação em 29/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor
Global:
R$
5.040.318,42.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 30/08/2023) 154040-15257-2023NE800642
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 1642 de 23/08/2023, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2023.
Vigência: de 30/08/2023 ATÉ 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da
Assinatura: 30/08/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN
RAFAELA DA SILVA CORDEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
065/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Rescindir a partir de 23/08/2023. Assinado em
29/08/2023 por KAREN RAFAELA DA SILVA CORDEIRO - locador e Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - locatária.