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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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116
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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899140/20
MTUR
PM Benedito Novo/SC
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
878041/18
M ES P
PM Santo Antônio do Jacinto/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
893093/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 625.501,64
T Aditivo:30/08/2023
.
904495/20
MIDR
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar do RN -
Altera vigência: 11/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
899838/20
MIDR
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar do RN -
Altera vigência: 06/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
887711/19
MTUR/CAIXA
PM MUNIZ FREIRE/ES
Altera contrap: R$ 191.003,86
T Aditivo:30/08/2023
.
899683/20
M C I DA D ES
PM Dionísio/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
775818/12
MC
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
802264/14
MC
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 07/07/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
900533/20
M C I DA D ES
PM Uruoca/CE
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
812832/14
MS
FMS DE GOIATUBA - GO/GO
Altera vigência: 27/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
836770/16
MS
FMS DE GOIATUBA - GO/GO
Altera vigência: 27/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
862750/2017
MTUR
PM Igarapava/SP
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 29/08/2023
.
826664/16
M ES P
PM Caeté/MG
Altera contrap: R$ 146.108,49
T Aditivo:29/08/2023
.
918441/2021
MAP
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$116.729,04
T.A.: 29/08/2023
.
0306468-28/09
MTUR
PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:29/08/2023
.
872888/18
MAP
PM Tarauacá/AC
Altera vigência: 26/11/2023
T Aditivo:25/08/2023
.
0422464-32/13
M C I DA D ES
PM Biguaçu/SC
Altera vigência: 01/02/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
917218/21
MAP
PM Divinésia/MG
Altera contrap: R$ 9.973,78
T Aditivo: 29/08/2023
.
885250/19
M C I DA D ES
PM Sao Mateus do Sul/PR
Altera contrap: R$ 184.890,00
T Aditivo:29/08/2023
.
885258/19
M C I DA D ES
PM Sao Mateus do Sul/PR
Altera contrap: R$ 129.648,42
T Aditivo:29/08/2023
.
925791/21
M C I DA D ES
PM Jaguaribe/CE
Altera contrapartida: R$ 46.008,53
T Aditivo:29/08/2023
.
867355/18
M C I DA D ES
PM Conselheiro Pena/MG
Altera vigência: 15/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
906728/20
MIDR
PM OURIÇANGAS/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
912635/21
M C I DA D ES
PM IBIÚNA/SP
Altera
repasse e
contrap:
R$
665.934,47 e
R$
6.726,61
T Aditivo:29/08/2023
.
0352302-87/2011
M C I DA D ES
PM Jaguaré/ES
Altera vigência: 29/02/2024
T.Aditivo: 29/08/2023
.
781375/12
MAP
PM São João de Pirabas/PA
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
879565/18
M DA S C F
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
826439/2015
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo: 29/08/2023
.
897451/19
MIDR
PM IPECAETÁ/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
887378/19
MTUR
PM CASTRO ALVES/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:24/08/2023
.
878584/18
M ES P
PM RIACHÃO DO JACUIPE/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:25/08/2023
.
905217/20
MJSP
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO/SP
Altera vigência: 17/03/2025
T Aditivo:25/08/2023
.
881044/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 01/06/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
0218858-70/2004
M C I DA D ES
PM Serra/ES
Altera vigência: 30/04/2024
T.Aditivo: 29/08/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 1064490-02/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM LAGOA
SALGADA/RN, DOU nº 35 de 17/02/2023, seção 3, Pág. 98, Onde se lê: "Altera vigência:
31/08/2023", leia-se: "Altera vigência: 31/10/2023".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto 6ª EDIÇÃO DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE
MUNICÍPIOS; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO;
CNPJ: 11.141.363/0001-63; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1089.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023; VIGÊNCIA:
25/08/2023/2023 a 28/11/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.732/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: JAIR JOSE DE JESUS MENEZES, 712.682.195-68, contrato
07131/2023; Credenciamento 0014/2021.
PROCESSO: 5688.01.0979.1/2023; OBJETO: Termo
de Cessão Oneroso 07000/2023
destinado à ao espaço já ocupado pela AGÊNCIA RONDON DO PARÁ/PA, na rua Nossa
Senhora de Fátima, s/n, Centro, Rondon do Pará/PA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: garantir a permanência da AGÊNCIA RONDON DO PARÁ/PA em imóvel
funcional, que nos atende no tocante à localização, aspectos de infraestrutura e negociais,
contribuindo assim para o adequado atendimento à população local; INÍCIO DO CONTRATO:
29/08/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.120,48 (Dez mil, cento e vinte reais e
quarenta e oito centavos); CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua 
Centralizadora 
Nacional 
Contratações 
CECOT, 
em 
Brasília, 
CNPJ 
(MF) 
nº
00.360.305/5614-83; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA, inscrito
no CNPJ sob o nº. 04.780.953/0001-70; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023; RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de
Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas
Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça
Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do
Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no
âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa
(CNPJ)): Empresas descredenciadas: 06935/2023
- Shcaira Advogados Associados
(02754181000177) informa impossibilidade em 28/08/2023; 06897/2023 - Verissimo,
Moreira & Simas Advogados (07907151000177), informa desistência em 29/08/2023.
Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT
BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 11.412.683/0002-91; Ata de Registro de
Preços Nº 07.120/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e eletroeletrônicos, consistindo na coleta,
transporte, armazenamento,
descaracterização, manufatura
reversa, destinação e
disposição final, Item I Belém, Brasília, Goiânia e Manaus; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº
0358/2023 
-
CECOT/BU; 
Item
Orçamentário:
5303-46 
Outros
Profissionais
Contratados; Processo: 5688.01.0725.2/2023; Valor Global: R$ 177.755,78 (cento e
setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos);
Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a
partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ:
11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.121/2023; Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e
eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização,
manufatura reversa, destinação e disposição final, Item II Curitiba e Porto Alegre;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46
Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.3/2023; Valor Global: R$
167.891,42 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e
dois centavos); Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
contados a partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ:
11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.122/2023; Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e
eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização,
manufatura reversa,
destinação e disposição final,
Item III Recife
e Salvador;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46
Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.4/2023; Valor Global: R$
69.528,49 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove
centavos); Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
contados a partir da publicação no DOU. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Contratada: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ:
11.412.683/0002-91; Ata de Registro de Preços Nº 07.123/2023; Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos: mobiliários e
eletroeletrônicos, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização,
manufatura reversa, destinação e disposição final, Item IV Belo Horizonte e Rio de
Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0358/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário:
5303-46 Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.0725.5/2023; Valor Global:
R$ 89.604,99 (oitenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos);
Assinatura: 30/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de contados a
partir da publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023
Processo Administrativo: 5688.01.1023.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de cabos ópticos (fibras), cabos UTP e conectores RJ45, a serem utilizados
nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto
(DTC), com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
13/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 12:00 horas
do dia 14/09/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia
14/09/2023 (item I); das 16:00 horas às 16:10 horas do dia 14/09/2023 (item II); das 15:00
horas até às 15:10 horas do dia 15/09/2023 (item III); das 16:00 horas às 16:10 horas do
dia 15/09/2023 (item IV), todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao contrato 4401/2021, Processo Administrativo
nº 5688.01.2327.0/2020, Pregão Eletrônico nº 140/5688-2021, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
e a
empresa
LOGDECCO
SERVICOS
EIRELI -
ME,
CNPJ
14.165.036/0001-30, Espécie: Onde lê-se: CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO Com
fulcro no artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima
do instrumento contratual, a CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 04
(quatro) meses, a contar de 01/07/2023 até 30/10/2023, o contrato ora aditado. Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO Com fulcro no artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, a CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/07/2023 até
31/10/2023, o contrato ora aditado. ; objeto: prestação de serviços de prestação de
serviços de prestação de serviços comuns de manuseio de malotes bancários, a serem
realizados nas dependências da contratada, atendendo às unidades vinculadas à unidade
de distribuição da caixa no Rio de Janeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão;
Processo administrativo:7075.01.2064.30/2019;objeto:empresas de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens,
analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado do Alagoas Empresa:
CELT ASSESSORIA AGRONÔMICA LTDA;CNPJ: 02.399.113/0001-37;Instrumento Contratual:
1081/2020;Enquadramento legal: Artigo 98 ,inciso II do RLCC; data da rescisão:25/05/2023

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