DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. O processo administrativo
referenciado está disponível para consulta, bastando a solicitação à CODEVASF com a
indicação de um e-mail para envio, sem qualquer alteração do prazo para recurso.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.002375/2020-59-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA (CODEVASF) vem comunicar à empresa Pegasus Comércio de Máquinas, Insumos
Agrícolas e Serviços - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.323.511/0001-06, a aplicação das
seguintes penalidades contratuais, conforme Determinação nº 208 da 1ª Superintendência
Regional: multa compensatória no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais), nos
termos da cláusula 9ª, alínea "c" do contrato; e, suspenção temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 07 (sete) meses,
conforme art. 137, III, parágrafo 5º, alínea "a", parágrafo 6º, alínea "b" e parágrafo 7º, alínea
"a", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. A empresa penalizada poderá
apresentar recurso em até 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. O processo
administrativo referenciado está disponível para consulta, bastando a solicitação à CODEVASF
com a indicação de um e-mail para envio, sem qualquer alteração do prazo para recurso.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002045/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0523.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE GAMELEIRA, CNPJ nº 00.252.345/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE TE N DA S .
VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ELSON NEVES, CPF nº ***.818.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002009/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0529.00-2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS
SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S .
VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002023/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0541.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº
26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CRISTIANO GAMELEIRA ALVES MOREIRA, CPF nº ***.566.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002020/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0549.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO 
DA
ÁREA
MINEIRA
DA 
SUDENE,
CNPJ
nº
21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002113/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0555.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DE PEDREGULHO, CNPJ nº 04.676.501/0001-67. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DOS
SANTOS SIQUEIRA, CPF nº ***.124.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002062/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0568.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS 
DO 
LAVADO,
CNPJ 
nº
12.134.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCOS VILEIA DA SILVA , CPF nº ***.670.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002076/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0570.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ, CNPJ nº 21.373.345/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELEN CLÉSIA SOUZA, CPF nº ***.032.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002116/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0583.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SALOBO E ADJACENCIAS, CNPJ nº
11.091.289/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.336,80. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VARMESON MENDES DE OLIVEIRA , CPF nº ***.551.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002158/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0592.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A
DE TOLDA , CNPJ nº 25.207.218/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 11.305,45. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALAN JONNES PEREIRA , CPF nº ***.950.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000669/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0342.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO
VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S .
VALOR: R$ 13.748,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE, CPF nº ***.651.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000638/2023-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0364.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) SOCIEDADE DE AMIGOS DO DISTRITO DE VILA
NOVA DE MINAS, CNPJ nº 21.364.583/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AG R Í CO L A S .
VALOR: R$ 13.748,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.062.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001151/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0567.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
URUCUIA/MG, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$
7.990,00.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
16/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela 
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº ***.606.831-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002061/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0580.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ
nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO E TUBOS. VALOR: R$ 12.596,95.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002588/2022-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0581.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A
DO RIACHINHO, CNPJ nº 01.568.456/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR:
R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JIDELSO GONÇALVES PEREIRA, CPF nº ***.702.576-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001220/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0587.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE CANABRAVA, CNPJ nº 20.211.512/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO LUIZ , CPF nº ***.085.726- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001112/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0661.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$
505.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001569/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0745.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E
TERRA, CNPJ nº 01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 8.466,93. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº ***.145.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001138/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0778.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO IN T EG R A D O
MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS. VALOR: R$ 1.590.910,00. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº ***.812.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001476/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0791.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RESIDENCIAL JARDINS, CNPJ nº 34.062.858/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR:
R$ 15.980,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIENE DE SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.823.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001337/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0818.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 06.162.375/0001-
34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOUZA CELESTINO, CPF nº ***.706.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001456/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0824.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MANGUES, CNPJ nº 29.943.108/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA:
04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE LIMA, CPF nº ***.678.976-**.

                            

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