DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001432/2023-30 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0382.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região
de Sagarana, CNPJ: 10.402.644/0001-60, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA .
OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001384/2023-80 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0395.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Rural de Riachão do
Jacuípe, CNPJ: 14.770.242/0001-79, estabelecido no município de Riachão do Jacuípe/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle
remoto; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; e 01 (uma) roçadeira
hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 227.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001387/2023-13 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0396.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do
Sapé, CNPJ: 05.731.711/0001-50, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 25.245,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:
59560.001157/2023-54-e
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
-
6ª
Superintendência
Regional
da CODEVASF
-
6ª/SR
-
UASG 195011,
Processo
nº
59560.001157/2023-54-e. OBJETO: Fornecimento, carga, descarga de veículos automotivos,
visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações
através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas públicas voltadas para
solução das carências do semiárido nordestino nos municípios sob área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 05/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos:
nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14
de agosto de 2023, seção 3, página(s) 88 e homologado pela Resolução Regional nº
520/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 10 de agosto
de 2023. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as
empresas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0001-50 no
valor global de R$ 1.351.000,00 para o item 01; FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ Nº 40.974.091/0001-80 no valor global de R$ 1.566.320,00 para o item 03; ARTHA
EMPREEENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 28.515.824/0001-13 no valor
global de R$ 114.142,00 para o item 04 e BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
7.666.744/0001-99 no valor global de R$ 1.406.400,00 para o item 05.. As Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R .
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000468/2023-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0534.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.836-0, 297.379-5 e 315.960-8, respectivamente, avaliados no valor total
de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000453/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0541.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.839-1, 297.412-9 e 315.966-0, respectivamente, avaliados no valor total
de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000472/2023-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0544.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos
nº 297.415-0 e 315.969-1, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00
(cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000470/2023-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0543.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.842-5, 297.414-3 e 315.968-4, respectivamente, avaliados no valor total
de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000493/2023-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0549.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº
297.419-8 e 315.974-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento
e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000474/2023-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0545.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.840-1, 297.416-7 e 315.970-1, respectivamente, avaliados no valor total
de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000477/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0536.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.837-7, 297.409-5 e 315.962-2, respectivamente, avaliados no valor total
de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000467/2023-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0542.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PANAMÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº
297.413-6 e 315.967-7, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento
e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000478/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0537.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº
297.437-0 e 315.985-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 213.335,00
(duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.002779/2023-87; Espécie: Termo de Contrato nº 024/2023/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTER R Â N EA S
(ABAS), CNPJ nº 51.207.413/0001-82; Objeto: Patrocínio para realização do VII CIMAS
- CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO, nos dias 30 e
31/8/2023, na cidade de São Paulo/SP; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de
8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA
nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 30.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226208; Fonte:
0100000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno:
20232516000; Nota de empenho: 2023NE000596, de 28/8/2023, no valor de R$
30.000,00; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura:
28/8/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 08084.000593/2019-51.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato nº 39/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de
controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização,
desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos
e morcegos, visando promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no
âmbito do ministério da justiça e segurança pública - mjsp, por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024, com
fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 08084.000593/2019-51.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. No Extrato de Termo
Aditivo Nº 3/2022 publicado no D.O. de 26/10/2022, Seção 3. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.634,84, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.367,92.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001730/2023-28.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com
direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do
termo de referência, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor
Total: R$ 5.047.803,46. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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