DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08520.000327/2023-19.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do
contrato n.º 01/2023-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação. Com as
alterações decorrentes da Convenção Coletiva 2023/2023 e dos seus Termos Aditivos, os
valores contratuais terão dois momentos de alteração. No 1º MOMENTO, considerando a
Convenção Coletiva de Trabalho e seu 1º Aditivo, o valor mensal do contrato passará dos
atuais R$ 21.933,19 (vinte e um mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos)
para R$ 23.132,19 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e dezenove centavos), no
período de 17/04/23 a 30/04/23. No 2º MOMENTO, considerando o 2º Aditivo à CCT
2023/2023, a partir de 01/05/23, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 23.344,65
(vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Referente à vigência anual, o valor do contrato passará dos atuais R$ 263.198,29 (duzentos
e sessenta e três reais, cento e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) para R$
280.135,85 (duzentos e oitenta mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.135,85.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001386/2023-03.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com
sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal
de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 94.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001386/2023-03.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de
voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças
de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de
satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 29.010,72. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.195, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa
C.
E.
S. GONÇALVES,
CNPJ
Nº
22.289.520/0001-07,
ou
seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/81143, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.196, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa
C.
E.
S. GONÇALVES,
CNPJ
Nº
22.289.520/0001-07,
ou
seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/81139, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.197, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL E MERCANTIL S/A, CNPJ Nº
57.017.436/0002-91, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/79234, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.198, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VH3 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 30.357.344/0001-13, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/79069, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.199, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 24.154.455/0002-
00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76763, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.200, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CELER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 31.931.303/0001-51, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76609, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.201, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76560, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.202, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa HUFFOZ VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 10.188.532/0001-58,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76553, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.203, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ Nº
04.514.387/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/76547, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.204, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
HSJ
COMERCIAL S.A,
CNPJ
Nº
02.091.365/0006-09, ou
seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/73450, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.205, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SOMOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 09.596.888/0001-41, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72852, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.206, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SHAOLIN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ Nº 36.667.184/0001-95, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72702, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.207, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa OESTE
LOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA-ME,
CNPJ Nº
15.271.310/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72455, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa RIO VERMELHO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 12.149.165/0001-09, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72451, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DO ANASHOPPING, CNPJ Nº
11.456.999/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/72448,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI