DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
AV I S O
AVISO DE SUSPENSÃO DAS ÁREAS # 2 E # 3 DA 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE
DE ÁREAS EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº
48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM cumprindo
intimação via Mandado de Notificação e Intimação da 1ª Vara Federal Cível da SJDF
(Processo: 1078021-84.2023.4.01.3400), divulga e torna pública a suspensão dos efeitos
decorrentes do Termo de Homologação e Adjudicação que declarou a Cooperativa de
Mineração
do Amapá
-
COOPEMIN
vencedora das
áreas
2
(Processo ANM
nº
858.047/2016) e 3 (Processo ANM nº 858.048/2016), referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª
Rodada de Disponibilidade de Áreas.
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato de Concessão: 48610.007979/2004 (BM-ES-23). Processo
Administrativo: 48610.220513/2022-05. Objetivo: Cessão da totalidade da participação,
correspondente a 65% do contrato, da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a
cessionária BW Energy Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura: 28/08/2023.
Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato de Concessão: nº 48000.003535/97-00 (BES-100). Processo
Administrativo: 48610.219351/2022-54. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no
contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária BW Energy
Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura: 28/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478,
de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 Contrato de Concessão: nº
48610.010724/2001 (BM-ES-5). Processo Administrativo: 48610.219351/2022-54. Objetivo:
Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras para a cessionária BW Energy Maromba do Brasil Ltda. Data da assinatura:
28/08/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 323102
Nº Processo: 48425.700051/2018-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINE R AC AO
- DF. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto: Rescisão por ato amigável, com fundamento no art. 79 da lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 48034.000081/2020-39.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
14.339.328/0001-41 -
ATRATIVA
SERVICE
LTDA. Objeto:
Promover
a
repactuação do ano de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 75.209,88. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 48034.000081/2020-39.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
14.339.328/0001-41 -
ATRATIVA
SERVICE
LTDA. Objeto:
Promover
a
repactuação do ano de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 75.209,88. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000842202360. Objeto: Aquisição de consumíveis para
manutenção preventiva para os dois equipamentos de purificação de água a saber: 02
(dois) 
equipamentos
Milli-Q 
Integral 
5 
(números
de 
série: 
F6HA64242
C 
e
F0LA97865240122
)
e
01
(um) GRADIENT
(número
de
série:
B6DN59586C)
da
Millipore/Merck S/A, para o Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1109/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubos em PEAD,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité
/ BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes) .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a execução
da
impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da
passarela coberta da Nuclep. Início do acolhimento de propostas: 31/08/2023, às 12:00.
Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços:
14/09/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-185/2023. Objeto: Fornecimento de Chapa e Lençol
Borracha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 
16h00.
Endereço: 
Rua 
da
Candelária, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (em Exercício)
(SIASGnet - 30/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada na Rua Delmiro
Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que
requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação do Seccionamento da LT Luiz Gonzaga -
Milagres para a SE Milagres II e adequação e reforços na SE Milagres II, que está
totalmente localizada no município de Milagres - Ceará, na data de 28/08/2023.
JOÃO HENRIQUE DE ARAUJO FRANKLIN NETO
Diretor - Presidente
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Operação (LO) nº 1672/2023, com validade de 8 anos, para o FPSO Anita
Garibaldi no Projeto de Revitalização dos Campos de Marlim e Voador, na Bacia de
Campos. PROCESSO IBAMA nº 02001.000592/2017-31
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131863
Objeto: Serviços de tratamento anticorrosivo e Injeção de solvente em poços
produtores de petróleo, dutos e instalações da UN-BA
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165445
Objeto: Locação de Equipamentos
de Refrigeração para Plataformas
Marítimas
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168456
O processo de Pregão Eletrônico 7004168456 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de retentor de óleo, por contrato global possui previsão de início para em
06/09/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/09/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 19/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
MARIANA DE ALBUQUERQUE CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167338
Objeto: Aquisição de Sensor de Pressão
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168051
Objeto: Aquisição de Válvula reguladora
Abertura das propostas: 07/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO