DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carpete em manta e
perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete
existente e a instalação do novo carpete, e aquisição de tapete tipo passadeira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 240013-00001-2023NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 41/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:
MINISTERIO DA DEFESA/DF - C.N.P.J. nº 03.277.610/0001-25.
PROCESSO: 25000.020743/2019-45.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 41/2019 por mais
366 (trezentos e sessenta e seis) dias, passando a vigorar até 05/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/09/2024.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO , Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº ***.146904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 43/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS/TO - C.N.P.J. nº 05.149.726/0001-04.
PROCESSO: 25000.153678/2019-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 43/2019 por mais
588 (quinhentos e oitenta e oito) dias, passando a vigorar até 30/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº ***.146904-**.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081577/2023-30.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam, 100 mg/ml,
solução oral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 3.297.714,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 83/2023;
Processo de Execução: 25000.123838/2023-04.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Micofenolato de Sódio,
180 mg
Comprimido
2.169.809
0,5850
1.269.338,2650
.
3
Micofenolato de Sódio,
360 mg
Comprimido
18.053.356
0,8750
15.796.686,5000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Vigência:
30.08.2023 a 30.08.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 83/2023;
Processo de Execução: 25000.123859/2023-11.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Micofenolato de Sódio
180 mg cota reservada
de 
aproximadamente
25% para ME/EPP do
item 1
Comprimido
723.264
0,8900
643.704,9600
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 30.08.2023 a 30.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 25000.177131/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagentes
para diagnóstico clínico 2, conjunto completo, p/ identificação e resistência de m.
Tuberculosis; prorrogação do prazo da vigência contratual; doação de alguns testes do
Reagente e correção do endereço da contratada. Vigência: 30/08/2023 a 30/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.357,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 353/2022.
Nº Processo: 25000.042414/2021-70.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA. Objeto: Alteração do prazo de entrega de parcelas do medicamento
Pramipexol, 1 mg, e prorrogação do prazo da vigência contratual. Vigência: 30/08/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000022716202393. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de Registro de Preços para aquisição de DARUNAVIR, 75 MG, 150 MG e 600 MG
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 31/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000131251202280. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de VORICONAZOL 200 MG (COMPRIMIDO E INJETAVEL), conforme especificações
do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 150/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - SC, - CNPJ nº
83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar, até 30/06/2024 a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 150/2019.
PROCESSO: 25000.197950/2019-97.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
SIGNATÁRIO: DÁRCIO GUEDES JUNIOR - C.P.F. nº. XXX.226.841-XX- DIRETOR EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000016848202386. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício 
Anexo 
a
Sala 
317 
do 
Ministério 
da 
Saúde,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.063014/2023-60.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2023. 
Contratante: 
CG 
DE 
MATERIAL 
E 
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA .
Contratado: 05.494.572/0001-98 - GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA. Objeto: Contratação
de locação de espaço físico para a participação da Editora do Ministério da Saúde na
XXI (vigésima primeira) Bienal Internacional do Livro de 2023 a ser realizada na cidade
do Rio de Janeiro no Pavilhão de Exposições RIOCENTRO, entre os dias 1º ao dia 10
de setembro do corrente ano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 145.150,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).