DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
superintendência regional nordeste - srne do instituto nacional do seguro social - inss, em
deslocamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por período
inferior ou igual e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 617.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 35025.000560/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 01/09/2024. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.035,36. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.143931/2023-21. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Poço / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como:
salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição,
pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de
cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério
da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Josildo Irineu da Silva,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Poço / PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.309050/2023-80.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis
de propriedade do inss administrados pela gerência executivas em cuiabá/mt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 35014.260323/2021-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 91/2021, em
razão
da incorporação
da
empresa
originariamente contratada
brs
suprimentos
corporativos s.a., inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, pela empresa incorporadora brs
sp suprimentos corporativos s/a, inscrita sob o cnpj nº 03.746.938/0001-43, e em
decorrência da incorporação, passará a atender o contrato em epígrafe através de sua filial
inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87, estabelecida à av. Parobé, 4851, bairro
boa vista, são leopoldo/rs, cep 93150-015 e inscrição estadual n.124/0336230, esta
sucedendo aquela em todos os direitos e obrigações.. Vigência: 30/08/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.667.389,97. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O
INSTITUTO
NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL,
por
meio
de
sua
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em atendimento ao disposto no Inciso
XIV do Art. 8º do Decreto Nº 10.024/2019, torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 12/2023, que tem por objeto a a contratação dos serviços de empresa
especializada em Dede;zação, para todas as Agências da Previdência Social das Regiões
Norte e Centro-Oeste, conforme detalhamento constante no Edital e seus anexos.
Foram declarados vencedores do certame os seguintes fornecedores: ALESSANDRO DE
SIQUEIRA ALVES, CNPJ: 12.839.383/0001-75, para o Item 01, no valor total de
R$14.573,52 (quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos); J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.878.114/0001-80, para
os itens 02, 03,04, 08, 10, 12 e 13, no valor total de R$176.444,93 (cento e setenta
e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos); J. J.
DEDETIZADORA MS LTDA, CNPJ 38.086.111/0001-35, para os itens 06 e 07, no valor
total de R$ 18.199,20 (dezoito mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos);
AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 21.207.079/0001-04, para o item 05,
no valor total de R$ 5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais); DESPRAG DEDETIZADORA
LTDA , CNPJ 03.883.919/0001-69 para o item 11 no valor total de R$8.950,00 (oito mil
e novecentos
e cinquenta
reais); LIMA SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA
, CNPJ
39.685.137/0001-62, para o item 14 no valor total de R$14.241,48 (quatorze mil,
duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos); e IMUNIZADORA PROTEGE
COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ 11.609.533/0001-91 para os itens 15 e 16 no valor
total de R$23.257,16 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis
centavos), perfazendo o valor global de R$ 260.698,89 (duzentos e sessenta mil,
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).
JOSÉ EDUARDO MENDES LOPES MENDES
Coordenador da Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.293284/2023-06 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
do
Município
de
Conselheiro
Pena,
inscrito
no
CNPJ,
18.856.856/0001-29, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Conselheiro
Pena, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de
serviços ,
orientações , instrução e
preparação de requerimentos
de serviços
previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027,
data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. DOS
PARTÍCIPES: INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários
do Acordo, Ricardo Orlandi Sales, Gerente Executivo de Governador Valadares , e João
Batista de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de
Conselheiro Pena , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.283999/2023-42.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado:
05.766.144/0001-77 -
ORTOPEDICA
CURITIBA
COM. DE
APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ortopedia técnica para execução do serviço de
confecção, adaptação e alinhamento de próteses e órteses não implantáveis, como
determinado na prescrição do perito médico, destinada à segurada em acompanhamento
pelo setor de reabilitação profissional, bem como preparação, adaptação e treinamento da
segurada ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital do pregão 03/2022 e seus anexos. Superintendência regional sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total: R$ 33.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.069.496,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.034.748,10.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 35014.127317/2021-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.717.162/0001-00 -
CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,através do
reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o prazo de 01 (um)
ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilhas de
custos juntadas no doc. Sei 12676945, resultando no reajuste de r$ 140.116,11 (cento e
quarenta mil, cento e dezesseis reais e onze centavos), para o período de 01/10/2022 a
03/05/2023, e no valor global atualizado do contrato de r$ 2.013.191,72 (dois milhões,
treze mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.191,72. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.207318/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de material de consumo conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 510181-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063081/2023-89. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Cândido Godói, CNPJ nº 87.686.150/0001-89, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao
INSS,
na
modalidade
atendimento
a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA: a partir da
publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin
da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Max Gotze Filho, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cândido Godói.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.075635/2023-91. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eugênio de
Castro, CNPJ nº 89.971.733/0001-87, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o
dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Dalvan de
Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eugênio de Castro.
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