DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2016.
Nº Processo: 25000.144471/2016-25.
Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Alterar a razão social e o endereço da contratada, dando nova redação ao
preâmbulo do Contrato Administrativo nº 51/2016. Vigência: 25/08/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.535.986,69. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A SEMS/CE torna público o resultado do Pregão Eletronico nº 2/2023, p/
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e
conservação a serem executados nas instalações do edifício localizado na Ruado Rosário,
283 em Fortaleza/CE, tendo sido vencedora a empresa FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 05.132.168/0001-74,no valor anual de R$ 427.991,69.
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 250017-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A SEMS/CE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023 Processo
25016.001699/2023-81, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para 4 (quatro) elevadores
instalados no prédio da Rua do Rosário, 283, Centro, Fortaleza/CE, tendo como vencedoraa
empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, CNPJ: nº 21.169.089/0001-94, no valor anual de R$
40.800,00.
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 250017-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914755/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 61.986.402/0007-
97. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 400.217,00 (quatrocentos mil, duzentos e dezessete reais), Valor
de Contrapartida: R$ 217,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a
15/04/2024. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida
Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº 25000.076735/2016-19
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflávia
Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex-diretora
presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a retirar e atender à notificação correspondente ao Convênio nº 833900/2016,
processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde,
e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de
Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº
500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo
de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, poderá ensejar a instauração
de Tomada de Contas Especial, bem como o registro no CADIN (Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias,
contactar a Coordenação de Transferência de Recursos em Minas Gerais (COTRE/MG) nos
telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2795, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25015.001589/2019-43.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.105.598/0001-71 -
D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°05/2021, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
terrestre de servidores, juntamente com a disponibilidade de veículos e motoristas,
incluindo a manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como
fundamento a convenção coletiva de trabalho 2023, sob o número de registro no MTE:
PI000088/2023, que abrange a categoria dos profissionais empregados das empresas de
transportes rodoviários no estado do Piauí. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 348.299,76. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898575/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020, destinado AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 11/03/2024, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.062005/2020-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF nº XX.701.807-XX
- Diretora, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25000089487202397. Objeto: Contratação da prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de
obra, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas a serem
executados nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo - SEMS/SP, localizado na Av. Nove de Julho, nº 611 - Bela Vista, São Paulo/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av Prestes
Maia
733
20 Andar,
Centro
Histórico
- São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MUNIZ MORI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 250037-00001-2023NE000001
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 30 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.076785/2014-26
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega de
notificação no endereço cadastrado, convoca a empresa Drogaria Vitória - R & E Drogaria
Ltda., CNPJ: **203.518/0001**, por meio de seu representante legal, sob pena de revelia,
conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria
Vitória - R & E Drogaria Ltda., para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco)
dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.035490/2023-91
O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a
fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela
Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na
entrega do Ofício nº 114/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 26 de junho de 2023 (SEI:
0034361081),
convoca o
Sr.
LUCAS
DE MORAIS
FERNANDES(CPF:
***.205.771-**),
responsável legal pela DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ:
08.312.915/0001-44, para conhecer o teor do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19443 e
apresentar justificativas. O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data
de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Final da
Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço:
SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: auditoria@saude.gov.br.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.035490/2023-91
O Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim
de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS
nº 3.629, de 27 de setembro de 2022), em virtude de impedimento na entrega do Ofício nº
113/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 26 de junho de 2023 (SEI: 0034361075) convoca o
Responsável Legal pela empresa DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA,
CNPJ: 08.312.915/0001-44, para conhecer o teor do Relatório Preliminar da Auditoria nº
19443 e apresentar justificativas. O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias, contados da
data de publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Final
da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço:
SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: auditoria@saude.gov.br.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 8267/2020.
Nº Processo: 33408.093003/2020-15.
Dispensa.
Nº
400/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado,as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze)
meses, de 29/10/2023 até 28/10/2024.. Os recursos orçamentários previsto na cláusula
décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas
decorrentes deste contrato têm seu valor estmado em r$ 17.169,48 (dezessete mil cento
e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.002025/2017-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 08/2019, de prestação de
serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de assinatura, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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