DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100149
149
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000862202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas
devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou
sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao
Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof.
Brasilio
Ovidio 
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 257048-00001-2023NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257028
Espécie: Nº Processo: 25038.000743/2023-88. Objeto: Contratação de serviço continuado
de publicidade legal, através da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), para atender as
necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art.74, Inciso I Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A empresa detém exclusividade nos
serviços de publicações. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. AROLDO MOREIRA
DA COSTA, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG. ANTONIO
CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI
Médio Rio Purus. Valor Global: R$ 220.538,24, Contratada: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Distrito Sanitário Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2023 que tem por objeto "Aquisição de baterias
estacionárias para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus", sagrando-se vencedora do item 01, CNPJ: 18.153.504/0001-07, no valor de R$
780,00 perfazendo o valor total da ata R$ 39.000,00.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 30/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25047.000637/2020-42.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.576.664/0001-05 - JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.116,03. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48, no valor de R$ 1.107.635,78. O
processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúe Pública
(SIDEC - 30/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, nos grupos 1, 5, 8 e 10, no
valor de RR$ 12.348,70; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, no grupo 17, no
valor de R$ 15.060,00; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ:
29.646.786/0001-09, no grupo 15, no valor de R$ 12.630,00; D.B DE ARAUJO ELETRICA ,
CNPJ: 29.999.597/0001-01, nos grupos 2 e 3, no valor de R$ 201.074,40; MULTILU Z
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80, nos grupos 6 e 7, no valor de R$ 6.236,50;
CONSTRUACIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.242.827/0001-99, no grupo 4, no valor de R$
1.900,50; DS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTD, CNPJ: 45.655.567/0001-34, no grupo
12, no valor de R$ 10.645,00; INOVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.495.499/0001-56, no
grupo 11, no valor de R$ 16.002,50; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ:
83.913.665/0001-13, no grupo 9, no valor de R$ 2.414,70. Perfazendo um valor total do
certame de R$ 278.312,30.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 30/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000231/2023-43.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 27
(linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx
virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 01 fone de ouvido para atendimento da
recepção (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu e unidades adstritas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 53.402,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000270/2023. Objeto: Contratação de empresa de serviço
contínuo de Apoio Administrativo (nível superior), com dedicação de mão de obra
exclusiva, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 30/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000075 Processo n 25351906617202386 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004
Contratado Aline de Jesus Santos Contratante PNUD Edital 062023 Projeto BRA 10008
Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 30082023 a
28062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos
Arboleda e pelo contratado Aline de Jesus Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25351.921252/2020-77.
Pregão.
Nº
15/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante a supressão
parcial do quantitativo dos itens 1 a 8 do contrato original nos termos do art. 65, i, b da
lei nº 8.666/93 inciso i, alínea "b", e § 1º;. Vigência: 18/08/2023 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.356.736,10. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 522/23. Pregão Eletrônico nº 151/23. Data da Homologação: 15/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS MALHAS COMPRES S I V A S
SEM CONSIGNAÇÃO,. Valor total: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFA M E D - CO M . E
IMP.MED.HOSP.LTDA., 
14.817.957/0001-30 
CENTRAL
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 167/23. Pregão Eletrônico nº 48/23. Data da Homologação: 07/08/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 5.966.731,92 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis
mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001-10
ALL IN
LTDA., 25.136.641/0001-07
FOR LIFE
MATERIAIS HOSPITALARES
EIRELE.,
14.899.096/0001-86 INSIDE MEDICAL IND COM PROD MED HOSP S.A., 07.108.742/0001-84
LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC
COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.,
03.882.840/0001-13 RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S.A.,
01.772.798/0006-67 MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA
(FILIAL).,
01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 218/23. Pregão Eletrônico nº 70/23. Data da Homologação: 08/08/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, DILATADORES, KIT
PARA CONTRASTE E OUTROS). Valor total: R$ 1.863.553,73 (um milhão oitocentos e
sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.001.756/0001-33 MULTIRAD COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA., 43.496.995/0001-36
CIRURGICA SANTA
HELENA LTDA.,
22.938.449/0001-38
SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA ME., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS
SANTOS., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .,
03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Processo nº 598/23. Pregão Eletrônico nº 178/23. Data da Homologação: 08/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALÇAS, CANETAS, LÂMINAS,
SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 300.003,00 (trezentos mil, três reais). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM.
DE 
MAT. 
CIRURG. 
E 
HOSP.,
59.403.410/0001-26 
INTERJET 
COMERCIAL 
LTDA.,
54.446.810/0001-03 
SPECTRUN 
BIO 
ENGENHARIA 
MEDICA 
HOSPITALAR 
LTDA.,
43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,
00.535.560/0001-40 LPK LTDA.
Processo nº 591/23. Pregão Eletrônico nº 175/23. Data da Homologação: 09/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.593.895,98 (um
milhão quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 67.729.178/0005-72
COMERCIAL 
CIRURGICA 
RIOCLARENSE
LTDA., 
81.706.251/0001-98 
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA., 61.363.032/0015-41 CHIESI FARMACEUTICA LTDA., 58.635.830/0001-75
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARM. LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E
PROD. HOSP., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00
SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0003-05 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSP., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 690/23. Pregão Eletrônico nº 217/23. Data da Homologação: 09/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇ ÃO,
INDICADOR QUÍMICO E PACOTE TESTE DESAFIO). Valor total: R$ 996.769,80 (novecentos e
noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Validade 12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas: 
40.772.091/0001-06
-
TECHSTERI
LTDA ;
54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA; 07.604.021/0001-65 - MAXIPACK - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EIRELI.