DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento nº 356/23 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até
31/08/24, com alteração dos valores, a contar de 01 de julho de 2023, conforme solicitação
da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT
461/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 237.499,44 (duzentos
e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 9º aditamento nº 351/23 ao contrato de locação de equipamentos nº 043/19 entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEAN MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.957.593/0001-03. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 01/09/2023 até 30/11/2023,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e
cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento nº 359/23 ao contrato de locação de equipamentos com
fornecimento de insumos nº 401/20 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-
MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 93.248.979/0001-00.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
28/08/23 até 27/08/24, com alteração dos valores, a contar de 29 de julho de 2023,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o
LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 625.308,72 (seiscentos e vinte e cinco
mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento nº 345/23 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO
FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 03/09/23 até 02/09/24, sem alteração dos valores. Em razão
da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
235.321,20 (duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de
reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período
de contrato de 05 (cinco) anos,. ABERTURA: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FOR N EC I M E N T O
DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de novas coberturas metálicas e
recuperação dos gradis existentes e outros serviços conforme projetos, memoriais,
especificações e orçamento no Hospital da Criança Conceição e Instituto da Criança com
Diabetes. ABERTURA: 05/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.360.283/0001-76. Contratante: HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante
do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 355/2023. Torna-se
rescindido em 27/08/23, o Contrato de Prestação de Serviços nº 157/23 , para a prestação
de serviço para realização de fibrobroncoscopia diagnóstica e terapêutica à beira leito, em
pacientes internados nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022, celebrado em 15/07/2022,
entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço, correspondente
ao aumento de 3,70% (três inteiros e setenta décimos porcento), ou seja, R$ 3.459.985,59
(três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), sobre o valor inicial atualizado do contrato; 2- Supressão de
serviço, correspondente a uma diminuição de 0,06% (seis centésimos por cento), ou seja,
R$ 52.943,18 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos)
sobre o valor inicial atualizado do contrato; 3- reajuste pelo Índice Nacional de Custos da
Construção - INCC (interstício de junho de 2022 a junho de 2023) no percentual de 4,29%
(quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), ou seja, ficando registrado o valor do
reajuste em R$ 2.993.654,99 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sobre o saldo remanescente do.
contrato, que é de R$ 69.782.167,68 (sessenta e nove milhões, setecentos e oitenta e dois
mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos e; 3. Reajuste pelo Índice
Nacional de Custos da Construção - INCC (interstício de junho de 2022 a junho de 2023) no
percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), ou seja, ficando
registrado o valor do reajuste em R$ 2.993.654,99 (dois milhões, novecentos e noventa e
três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sobre o saldo
remanescente do contrato, que é de R$ 69.782.167,68 (sessenta e nove milhões, setecentos
e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor
global do contrato passa a ser de R$ 99.226.542,03 (noventa e nove milhões, duzentos e
vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos)., coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária nº 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO
EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO,
representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001686/2021.
EDITAL Nº 6/2023
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº
13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no
Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral
Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de
outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás
encaminhou aos(as) candidatos(as),
via ECT/Correios e-mail, carta
de convocação
informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas:
.
Nome
Inscrição
.
Dhones Stalbert Nunes Silva
265004752
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 1:
.
Nome
Inscrição
.
Jorge Antonio Chaves de Oliveira
265010973
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Assuntos Regulatórios:
.
Nome
Inscrição
.
Joana Carla Sanches Ramos
265003357
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Segurança de Trabalho:
.
Nome
Inscrição
.
Maria Daniella Santos Silva
265010482
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo:
.
Nome
Inscrição
.
Sabrina dos Prazeres Leocadio
265007830
Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente de Informática:
.
Nome
Inscrição
.
Lucas Gomes Chaves Cabral
265003047
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Segurança do Trabalho:
.
Nome
Inscrição
.
Lucas Alexandre da Silva
265009315
RECIFE/PE, 30 de agosto de 2023.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 25067.100035/2018-31.
Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE
PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº
13/2018 de 26/03/2018, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de
Professores Públicos e Particulares - IPPP, CNPJ nº 34.174.896/0001-47, constante do
processo nº 25067.100035/2018-31, para a repactuação do contrato no que se refere ao
reajuste do valor do plano de saúde em 9,26%, a partir de 01/08/2023, conforme carta da
contratada (doc. SEI 3067388) de 21 de agosto de 2023 e carta da operadora de saúde
(doc. SEI 3067368) de 28 de julho de 2023 anexadas aos autos e em consonância com art.
65, Inciso II letra "d" da Lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da IN 05/2017. Vigência:
01/04/2018 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.906.776,02. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25388.000155/2021-11.
Contratante:
ESCOLA
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: 1ª repactuação
do contrato em referência. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.724.344,01. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, nos itens 06, 21, 24,
28, 48, 53, 80, 94, 95, 96 e 108 no valor total de R$12.787,62; Logtec Produtos
Agropecuários Ltda, no item 69, no valor total de R$64.740,00; Braxter Hospitalar Ltda, nos
itens 01, 02, 03, 04, 07, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 29, 30, 32, 40, 45, 46, 47, 49, 54, 55,
56, 57, 61, 62, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 85, 90, 92, 97, 102, 103 e 114, no valor total de
R$ 14.380,28 e MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, nos itens 63, 68, 98, 101, 104
e 105, no valor total de R$ 78.521,33. Foram desertos os itens 05, 08, 09, 10, 12, 13, 17,
22, 23, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 82, 84, 87, 88,
91, 93, 99, 100, 106, 107, 110 e 111.Foram cancelados os itens 11, 14, 26, 34, 36, 37, 42,
43, 44, 50, 74, 83, 86, 89, 109, 112 e 113. Valor total desta licitação é de R$170.429,23.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de DIÓXIDO DE CARBONO, ASPECTO FÍSI CO :
INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: CO2, MASSA MOLECULAR: 44,0 G/MOL, GRAU DE
PUREZA: TEOR MÍN. 99,5% V/V, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRAU ANALÍTICO, NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 124-38-9 e GÁS ARGÔNIO TIPO 5, 99,99% DE PUREZA, PARA
CILINDRO TIPO T DE 10 METROS CÚBICOS. PRESSÃO - 200 KGF/CM 20M³. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Processo: 25383.000089/2023-82, a saber: 1) Ata
nº 031/2023 - AIR LIQUIDE -Item 01- R$ 90.400,00; 2) Ata n° 32/2023 - WHITE MARTINS - Item
02 - R$ 746,92. Total Global da Ata - R$ 91.146,92. Data da assinatura da Ata: 30 de agosto de
2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura
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