DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000450/2020-55. CONTRATANTE: UNIÃO, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A. OBJETO: alteração da razão social e CNPJ da Contratada no preâmbulo do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário
Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. PROCESSO Nº 1.27.000.000599/2019-
09. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
02/10/2023 a 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga
Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Gilberto Sales Costa, Representante
Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-
Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos
interessados a seguinte retificação ao Extrato do Contrato nº 08/2023, publicado no D.O.U.
em 25/08/2023, Seção III, página 168:
ONDE SE LÊ: "( ... ) Execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários
localizados nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da
Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ",
LEIA-SE: "( ... ) Execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários
localizados na sobreloja e nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do
prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ".
ÉRIKA DE SOUZA ARAUJO
Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão Contratual/PR-RJ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 03/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR¿RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº
0.223.106/0001-79. Processo nº 1.32.000.00567/2023-11 (Pregão Eletrônico SRP nº
04/2023 - PRRR/MPF). Objeto da Ata: eventual aquisição de produtos listados no termo de
referência n° 06/2023 descritos nos itens 10 e 11. Data da assinatura: 30/08/2023.
Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2023. Valor total da ata: R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito
reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual);
pela Contratada, Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki (Administradora). Consulta à íntegra
disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 03/2019
CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins e a empresa BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ nº
23.941.500/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, o qual fica prorrogado
por 12 (doze) meses pelo período de: 11/10/2023 a 10/10/2024 - VALOR ESTIMADO
ANUAL: R$ 227.658,20 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira
Maia, pela Contratante, Juracy Caetano de Padua Marcolini , pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
19.03.0000.0002977/2023-24.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-
07. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação contratação de serviço em
nuvem - SERPRO MULTICLOUD, para atender ao Ministério Público Militar. Valor mensal
estimado: R$ 72.846,65. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993. Ato
de dispensa: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira
Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Licitante: SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.064.583/0001-30.
O Procurador-Geral do Trabalho resolve aplicar de forma definitiva a
penalidade de Declaração de Inidoneidade pelo período de 3 (três) meses à sociedade
SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.064.583/0001-30, com
fulcro no inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/1993, diante do reiterado descumprimento
dos itens 2.12, 2.28,2.29, 2.38 e 2.44 do Contrato nº 02/2020 promovido pela
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme apurado no Processo PGEA
20.02.2200.0000159/2023-67.
Os autos do referido processo encontram-se com vista franqueada aos
interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.
Informa-se que houve o decurso do prazo sem manifestação da empresa em sede de
pedido de reconsideração. Assim, fica a empresa intimada da sanção a partir desta
publicação, na forma do art. 109, § 1°, da Lei 8.666/93.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
08/2022,
PGEA
nº
20.02.0100.0002096/2023-26. Fundamento Legal: Cláusula doze do instrumento contratual.
Objeto: a prestação de serviços continuados de manutenção predial, nas dependências da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - PRT 1ª Região e suas unidades. Valor
global de R$ 414.452,43 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e três centavos) retroativos à vigência anterior (20/07/2022 a 20/07/2023)
e R$ 459.696,83 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e
oitenta e três centavos) na vigência atual (20/07/2023 a 20/07/2024). Data da assinatura:
30/08/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a W.A
SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.500.404/0001-09. Signatário: Dr. João Batista
Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
Processo: 20.02.0600.0000387/2023-63. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratada: JOSE EDUARDO XAVIER COSTA LTDA, CNPJ 50.933.292/0001-93, para o Item 1,
no valor unitário de R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos) e valor global
de R$ 5.836,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.26. Adjudicação e
Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200091
Nº Processo: 000118202306902/7. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de serviços de pintura interna no imóvel da Procuradoria do Trabalho no
Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região,
localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 375, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-
740.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Conselheiro
Portela,
531,
Aflitos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
Procuradora-chefe
(SIASGnet - 30/08/2023) 200091-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Entheos Serviços
Combinado Apoio Administrativo Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 08/21 -
Limpeza e Conservação da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: DAT 01/09/2023 a 30/09/2023.
ASSINATURA: DAT 28/08/2023. ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim, Vice-Procuradora-
Chefe, pela Contratante e Mariana da Silva Virgínio, Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, firmado em 28/08/2023, entre a
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E
ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 09.283.075/0001-00; Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste de valores da prestação de serviços
de manutenção de elevadores instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região. Novo prazo de vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2024; Novo valor: R$
31.245,28. Fundamento
legal: Lei
8.666/93; PGEA
nº 20.02.1400.0000449/2019-78;
Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Sr.
Walber dos Santos Costa, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
(PGEA 20.02.2000.0000805/2022-81)
A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, através do Presidente
da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos órgãos da União,
que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de DOAÇÃO. O prazo para
manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de
Desfazimento, através de solicitação dirigida ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria.
Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser
obtida no link: https://link.mpt.mp.br/w12QXYC.
ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 03/2021. OBJETO: Repactuação do
Contrato. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000384/2023-96. VALOR GLOBAL MENSAL: 35.450,96.
CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: WFS
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ do contratado: 17.746.646/0001-15. ASSINAM: Dr. Alexandre Magno
Morais Batista de Alvarenga, pela contratante. DATA DA ASSINATURA:29/08/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
Processo: 20.02.2400.000283/2023-24. Contratada: Tecno2000 Industria e Comercio Ltda.
CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (mobiliário),
conforme especificações estabelecidas no termo de referência, para a Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela
Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Sr.
Jordano Castro Nascimento, Representante Legal, em 30/08/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023/PRT24
A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região torna público o Aviso de
Chamamento Público nº 02/2023/PRT24, para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores
de materiais recicláveis na sede da PTM de Dourados. Edital disponível no endereço físico Endereço:
Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande - MS e no endereço eletrônico
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml, a partir
das 8h do dia 1º/09/2023.
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Comissão Especial de Licitação
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