DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.123, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
1. HABILITAR a Médica Veterinária ELIANA THAIS RIFFEL, CRMV-PR Nº 21244
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.011043/2023-06).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.300,
de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2018, e
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 21036.001801/2023-50, resolve:
Art. 1º - HABILITAR o Médico Veterinário ANTONIO MEDEIROS MOROTO, CRMV
00690-VP para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito intraestadual e
interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material
genético para o município de Caruaru do Estado de Pernambuco, observando normas e
dispositivos em vigor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 37, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (Substituto) no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.- Barueri/SP.
b. Marca comercial: JUVIX BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15223, conforme processo nº 21000.001451/2014-48, protocolado em 27/02/2014.
d. Fabricante do produto técnico (Aminociclopiraclor Técnico): Nome: Viakem
S.A. de C.V. - Unidade de San Nicolás de Los Garza - Endereço: Av. Manuel L. Barragán
nº 701 - Zona Industrial - 66450 - San Nicolás da Los Garza-Nuevo Léon - México; Nome:
Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang,
Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China.
e. Formulador: Nome: Helena Industries, LLC - Endereço: 434 Fenn Road,
Cordele, Georgia 31015 - Estados Unidos da América.
f. Nome químico: 6-amino-5-chloro-2-cyclopropylpyrimidine-4-carboxylic acid.
g. Nome comum: Aminociclopiracloro, Sal de Potássio.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para Pastagens.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - Barueri/SP.
b. Marca comercial: JUVIX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15323, conforme processo nº 21000.007421/2012-83, protocolado em 28/08/2012.
d. Fabricante do produto técnico (Aminociclopiraclor Técnico): Nome: Viakem
S.A. de C.V. - Unidade de San Nicolás de Los Garza - Endereço: Av. Manuel L. Barragán
nº 701 - Zona Industrial - 66450 - San Nicolás da Los Garza-Nuevo Léon - México; Nome:
Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang,
Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China.
e. Formulador: Nome: Helena Industries, LLC - Endereço: 434 Fenn Road,
Cordele, Georgia 31015 - Estados Unidos da América.
f. Nome químico: 6-amino-5-chloro-2-cyclopropylpyrimidine-4-carboxylic acid.
g. Nome comum: Aminociclopiracloro, Sal de Potássio.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para Pastagens.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Cropchem Ltda- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: MINOS CAPS 360 CS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15423, conforme processo nº 21000.038574/2018-68, protocolado em 27/09/2018.
d.
Fabricante do
produto
técnico
(Clomazona Técnico
Nortox):
Nome:
Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Area-256500-
Boxing County-Shandong - China. Produto Técnico (Clomazone Técnico CQ-Cropchem):
Nome: Jiangsu Chagquing Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu
Economy Development Zone 225215 Yangzhou - Jiangsu-China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd - Endereço: 18, Shilian
Avenue - Huaian City, Jiangsu - China; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. -
Endereço: No. 2 of East Partial, Linggang Chemical Zone, Weifang Binhai Economic
Development Area Weifang, Shandong - China; Nome: GSP Crop Science Private Limited
- Endereço: 551, Phase-II, G.I.D.C, Khthwada, Opp. Odhav Octroi Naka, Ahmedabad,
Gujarat - India; Nome: Laoting Yoloo Bio-Technology Co., Ltd - Endereço: NO.A-3 Tianjin
Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei, 224145 - China; Nome: Ningbo Sunjoy
Agroscience Co.,Ltd - Endereço: No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo,
Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang - China; Nome: Wasion Crop Science And Technology
Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Deqing, Zhejiang - China;
Nome: Hemani Industries Ltd (UNIT- II) - Endereço: 3207/A&B,3208/1&2,3202/A-1, GIDC
Industrial Estale, Ankleshwar-393 002, District-Bharuch, Gujarat, Índia; Nome: Jiangsu
Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd - Endereço: No.3 Haibing Road, Chemical
Industrial Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China.
f. Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one.
g. Nome comum: Clomazone.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Arroz
irrigado, Batata, Cana-de-açúcar, Eucalipto, Fumo e Mandioca.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda-
Curitiba/PR.
b. Marca comercial: AUDACE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15523, conforme processo nº 21000.047803/2017-54, protocolado em 07/11/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Glufosinato Técnico Alta II): Nome: Lier
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone, 621000,
Mianyang, Sichuan - China; Nome: Inner Mongolia Miraculous Cropscience Co., Ltd. -
Endereço: Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League,
Inner Mongolia - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu - 215600 - China;
Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. - Endereço: Chemical lndustry
Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, 222000 - China; Nome:
Lier Chemical
Co., Ltd.
- Endereço: Economic
and Technical
Development Zone,
Mianyagang, Sichuan Province, 621000 - China; Nome: Zhejiang Xinan Chemical Industrial
Group Co., Ltd. - Endereço: Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600 - China.
f.
Nome
químico:
Ammonium
4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-
homoalaninate ou Ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate.
g. Nome comum: Glufosinato - Sal de Amônio.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Banana,
Batata, Café, Citros, Eucalipto, Feijão, Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja,
Trigo e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda-
São Miguel do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: TUCANO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15623, conforme processo nº 21000.004843/2020-15, protocolado em 22/01/2020.
d.
Fabricante
do
produto técnico
(Flumioxazim
Técnico
CHDS):
Nome:
Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei Town,
Binzhou 256600, Shandong - China.
e. Formulador: Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: N°
518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: CHD'S
Agrochemicals S.A.I.C. - Endereço: La Supercarretera Km 32,5, Campo Tacurú,
Hernandarias, Alto Paraná - Paraguai.
f.
Nome
químico:
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
g. Nome comum: Flumioxazina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café,
Cana-de-açúcar, Cebola, Citros, Eucalipto, Feijão, Mandioca, Milho, Pinus e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas
Ltda. - Campinas/SP.
b. Marca comercial: ROTACHLOR 960 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15723, conforme processo nº 21000.048978/2016-06, protocolado em 05/10/2016.
d. Fabricante do produto técnico (S-metolacloro Técnico Rotam): Nome:
Hangzhou Nutrichem Company Limited - Endereço: N º 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang
industrial Park Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang, 311228 - China; Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: N º 9, Weijiu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejiang, 312639 - China.
e. Formulador: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu
Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang,
312369 - China; Nome: Hangzhou Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu
Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang, 311228 - China;
Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd. - Endereço: Nº 88 Rotam Road, ETDZ, Kunshan,
Jiangsu - R.P., - China; Nome: Rotam Biotechnology Ltd. - Endereço: Nº 566, Longpu St.,
Yongkang Dist., Tainan City 710 - Taiwan.
f. Nome químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-otoluidide
and
20-0%
2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide.
g. Nome comum: S-Metolacloro.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Cana-de-açúcar,
Canola, Feijão, Girassol, Milho e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: UBY Agroquímica S.A- Uberaba/MG.
b. Marca comercial: GRATTO META.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15823, conforme processo nº 21016.005769/2022-39, protocolado em 25/10/2022.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Bem da Terra Biológicos Ltda - CNPJ:
12.306.235/0001-95 - Endereço: Avenida Marabá, N° 4600, Bela Vista, Patos de
Minas/MG - CEP: 38.703-236.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae,
isolado IBCB 425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário de Uso Aprovado Para a Agricultura Orgânica.
8-a. Titular do registro: Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG.
b. Marca comercial: ELIOS 800 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
15923, conforme processo nº 21000.009142/2017-69, protocolado em 22/02/2017.
d. Fabricante do produto técnico (Flutriafol Técnico UK): Nome: Adama
Huifeng (Jiangsu)
Ltd - Endereço:
Weier Road,
South area of
Ocean Economic
Development Zone Dafeng, Jiangsu 224145 P.R. China; Nome: Cheminova A/S - Endereço:
Thyboronvej 76-78 - DK-7673 - Harboore - Dinamarca; Nome: Calachem Limited -
Endereço: Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG - Reino Unido. Produto Técnico
(Flutriafol Técnico SUP): Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd (Unit I)
- 28
Changbei Road, Zhangjiagang -
Jiangsu 215600 - China;
Nome: Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd (Unit II) - North Area of Dongsha ChemZone,
Zhangjiagang - Jiangsu 215600 - China. Produto Técnico (Flutriafol Técnico Sinon): Nome:
Sinon Corporation - Endereço: Nº101, Nanrong Road, Da-Du District, Taichung City,
43245, Taiwan, R.O.C.; Nome: Sinon Chemical (Shanghai) Co., Ltd. - Endereço: Nº28,
Beicun Road, Zhelin Town, Fengxian District, Shanghai, China.
e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79
- Endereço: Rua lgarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38044-755.
f. Nome químico: (RS)-2,4'-difluoro-a-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl) benzhydryl
alcohol.
g. Nome comum: Flutriafol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão e Café.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP.
b. Marca comercial: FEAT.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
16023, conforme processo nº 21000.081321/2020-29, protocolado em 15/12/2020.
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