DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 990/DDP, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.029839/2023-87, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.
Campo de conhecimento: Jornalismo e Editoração.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Vanessa Pedro Lehmkuh
9,68
. 2º
Jéssica Gustafson Costa
8,88
. 3º
Juliana Cristina Gobbi Betti
8,38
. 4º
Marcelo Silva Barcelos
8,33
. 5º
Andressa Kikuti Dancosky
7,66
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
PORTARIA Nº 106-DIREÇÃO CPCE/UFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS PROFª CINOBELINA ELVAS-CPCE no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: -O Processo Nº
23111.035662/2023-02; -O Edital nº 6-CPCE, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U.
de 31.07.2023; -As Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93,
27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de Professor
Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, em Regime de Tempo Integral TI-40
(40 horas semanais), área: Bioquímica, com lotação no Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, do Campus Profª. Cinobelina Elvas-CPCE/UFPI, na cidade de Bom Jesus-PI,
habilitando o candidato:
ANTÔNIO FRANCISCO ARCANJO DE ARAÚJO MELO (1º colocado).
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/23, o Edital nº 04/2023 - CAFS
de 28 de julho de 2023, publicado no DOU de 31 de julho de 2023, Seção 3, edição nº 144,
pág. 74, o Processo nº. 23111.034361/2023-15 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e
10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de
Professor Substituto para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, Área Pedagogia Geral,
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral,
na cidade de Floriano-PI, classificando os seguintes candidatos: Somario de Oliveira França
(1º colocado), Carla Adelany da Silva Ribeiro (2ª colocada), Janaina Matos Soares (3ª
colocada), Gizeuma Pimentel Alves (4ª colocada), Moises Alves de Miranda (5º colocado),
Paulo de Tarso da Silva Junior (6º colocado) e Celina Nayara Camelo (7ª colocada),
habilitando para contratação o primeiro colocado.
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 166 de 30/08/2023, Seção 1, pág. 33,
Onde se lê:
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 11 a 14/09/2023.
Leia-se:
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 11 a 14/09/2023.
3ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) DIAs da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 10715.724829/2012-41 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10711.722185/2013-77 - Recorrente: MULTICARGO
CONTAINER SERVICE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10314.005509/2009-13 - Recorrente: DSV AIR & SEA BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10280.722630/2012-35 - Recorrente: ATLAS MARITIME
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10916.000052/2011-88 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA
IMBITUBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
6 - Processo nº: 10821.000726/2010-12 - Recorrente: CONE SUL AGENCIA DE
NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7
-
Processo
nº: 
11128.721709/2016-06
-
Recorrente:
EXPEDITORS
INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12466.721806/2012-99 - Recorrente: PEIU SOCIEDADE DE
PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 18336.720722/2011-19 - Recorrente: RODOS AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11128.723117/2013-78 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA
CARGONAVE (SP) - LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
11 - Processo nº: 12266.720786/2012-95 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO
E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10711.723192/2013-96 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL
SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
13 - Processo nº: 10980.929908/2009-19 - Recorrente: MECANOTECNICA DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10073.900254/2014-33 - Recorrente: CSN CIMENTOS SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12266.721620/2013-77 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL
SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12266.723420/2013-59 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL
SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 12266.723807/2013-13 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL
SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
18 - Processo nº: 10711.003261/2010-07 - Recorrente: DHL LOGISTICS
(BRAZIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10907.722255/2013-08 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10921.720165/2013-96 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 12689.721118/2013-95 - Recorrente: NATIONAL FREIGHT
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22
-
Processo
nº: 
10380.720211/2009-35
-
Recorrente:
NORSA
REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23
-
Processo
nº: 
10380.006917/2005-67
-
Recorrente:
NORSA
REFRIGERANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
-
Processo
nº: 
10380.900548/2012-20
-
Recorrente:
NORSA
REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
25 - Processo nº: 10909.720450/2013-75 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26
-
Processo
nº: 10530.001254/2002-81
-
Recorrente:
BAHIA
ARTES
GRAFICAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10840.003671/2003-45 - Recorrente: COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13839.903456/2013-45 - Recorrente: FOMECO DO BRASIL
INDUSTRIA METALURGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
29 - Processo nº: 11080.736463/2018-14 - Recorrente: ETHOS METALURGICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11065.724597/2012-95 - Recorrente: FUTURA INDUSTRIA
DE CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13971.900339/2011-33 - Recorrente: INDUSTRIA DE
POSTES INDAIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11080.736762/2018-59 - Recorrente: MC BAUCHEMIE
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 12 a 14/09/2023.
Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões não
presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser
enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da
turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet
no 
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de
nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista
de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão
marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do
Colegiado.
DIA 13 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA
60 -
Processo nº:
10480.735470/2013-19 -
Recorrente: COMPANHIA
ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais