DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR/SP0019391
CAMACHO & DALLA DEA LTDA
56.294.507/0001-50
48610.021154/2001-72
.
PR/PE0197389
CAYO JEFFERSON HELI CAVALCANTE PIANCO EIRELI
17.331.204/0004-50
48610.009013/2019-19
.
PR/SP0206637
CENTRO AUTOMOTIVO ENDURANCE LTDA
34.714.326/0001-00
48610.000401/2021-41
.
PR/RS0008225
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
89.599.666/0001-11
48610.006017/2001-16
.
PR/RS0166659
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
89.599.666/0005-45
48600.000011/2004-99
.
PR/RS0173254
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
89.599.666/0008-98
48610.012345/2015-49
.
PR/RS0229838
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA LTDA
04.582.645/0004-83
48610.005985/2008-73
.
PR/RN0181459
GUAJIRU COMERCIO LTDA - EPP
26.592.867/0001-77
48610.005023/2017-13
.
PR/PE0188231
J V R A FERREIRA COMBUSTIVEIS EIRELI
30.194.580/0001-66
48610.008135/2018-07
.
P R / BA 0 1 8 7 7 5 5
LEC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
21.112.193/0001-42
48610.007077/2018-96
.
PR/CE0226502
MARIA AURINETE GOMES QUEIROZ
20.794.032/0001-13
48610.214005/2022-80
.
PR/PA0011338
MIRANDA COSTA LTDA
04.932.000/0001-80
48610.012370/2001-27
.
PR/MG0208554
POSTO DE COMBUSTIVEIS DE FERVEDOURO LTDA
32.641.035/0001-04
48610.002428/2021-78
.
PR/RJ0085382
POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA
LT DA
11.398.264/0001-61
48610.010831/2010-18
.
PR/SC0135402
POSTO ECONOMIC LTDA
14.027.918/0003-09
48610.004162/2013-98
.
PR/PE0164626
POSTO ESPERANÇA LTDA
05.737.363/0001-28
48600.003355/2003-79
.
PR/MG0021311
POSTO JEQUITAI LTDA
66.452.525/0001-76
48610.002015/2002-21
.
PR/CE0178555
POSTO NOVO NORDESTE LTDA
05.244.793/0002-99
48610.013570/2016-83
.
P R / ES 0 1 9 3 7 5 8
POSTO ROSARIO DE FATIMA LTDA
33.160.008/0001-74
48610.002965/2019-01
.
PR/MG0063204
POSTO VOVÓ IZAURA COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEL
LTDA .
09.251.180/0001-59
48610.013869/2008-28
.
PR/SC0111882
REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
08.940.015/0008-18
48610.004271/2012-24
.
PR/RN0030793
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA LUZIA LTDA
05.417.380/0001-88
48610.001108/2003-19
.
PR/PE0073582
SAFRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.801.337/0001-51
48610.009197/2009-37
.
PR/PE0073345
SAFRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.801.337/0002-32
48610.009018/2009-61
.
PR/RS0189314
SANTA LUCIA LP CONVENIENCIA LTDA
29.818.012/0004-52
48610.009342/2018-71
.
PR/PI0002835
SANTOS IND E COM LTDA
23.523.384/0006-37
48610.001579/2001-65
.
PR/MG0199842
SAO
BENTO
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
37.184.651/0001-99
48610.002779/2020-06
.
PR/DF0219828
SARIEDYN
COMBUSTIVEIS, 
LUBRIFICANTES
E
REPARACAO LTDA
08.642.617/0001-12
48610.013652/2007-37
.
PR/CE0205437
TRINOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
21.102.544/0001-34
48610.006543/2020-31
JARDER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 980, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P ES 0 3 6 5 5 1 7
AUTO POSTO CACHOEIRA DA ONCA LTDA
06.196.202/0001-37
48610.006460/2020-41
.
GLP/MG0229040
EDNA MARTINS DOS SANTOS 81641834668
21.314.007/0001-58
48610.001438/2015-48
.
GLPRS0364721
EVANDRO FARIAS LUCENA
28.610.390/0002-11
48610.006151/2020-71
.
GLP/MG0182873
GISLENE FERREIRA DA MATA
05.797.037/0001-06
48610.000590/2010-07
.
GLP/GO0227615
J R COMERCIAL LTDA - ME
19.049.744/0001-29
48610.010834/2014-85
. 001/GLP/DF0017642
L DE J OLIVEIRA RASSILAN COMERCIO DE GLP LTDA
06.350.207/0001-72
48610.011341/2007-33
. 001/GLP/GO0021746
LL DA SILVA & CIA. LTDA.
03.163.171/0009-87
48610.006930/2008-81
.
GLP/SP0232277
NEVES & CONCEICAO COMERCIO DE GAS LTDA
23.038.420/0001-62
48610.010256/2015-68
.
GLP/MT0226179
NS COMERCIO DE GAS LTDA - ME
17.989.205/0001-44
48610.012225/2013-80
. 001/GLP/PA0010203
P P VALENTE & CIA LTDA
03.019.880/0001-36
48610.004945/2006-42
.
GLPPE0384260
VILA POPULAR DEPOSITO DE GAS (GLP) EIRELI
40.204.769/0001-46
48610.210698/2021-51
.
G L P / BA 0 2 3 1 7 1 7
WANDERSON ROCHA DA SILVA
18.514.412/0001-05
48610.011242/2015-61
JARDER PIRES VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023,
que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a
finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor,
visando o desenvolvimento da indústria
nacional, a busca de soluções
tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando
o que
consta no Parecer
SEI/ANP nº 3347928
e no processo
ANP nº
48610.221156/2023-75, torna pública a seguinte decisão:
Art.1º Conceder autorização para a empresa TotalEnergies EP Brasil
Ltda, CNPJ 02.461.767/0001-43, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº 
do
Projeto
Título
Executor
Valor
Autorizado
. 23514-
3
Engenharia e seleção de novos sólidos adsortivos para captura de CO2
usando uma abordagem computacional multiescala - infraestrutura
CEPETRO/UNICAMPR$
1.527.664,65
Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores
estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos
apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos
com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma
natureza.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO STM-ANP Nº 978, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento
de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, e com base no Parecer nº 78/2023/STM-CRED/STM-E-ANP ( SEI 3349739) e demais
documentos constantes do Processo ANP nº 48610.218178/2019-71, torna pública a
seguinte decisão:
1.Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 43/2020, publicado à
página 80, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 16, de 23 de janeiro de 2020.
2.A tabela constante do Despacho nº 43/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
941/2020
.
UNIDADE DE PESQUISA
GEOQUANTT Pesquisa em Geociências
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.
CNPJ/MF
24.134.488/0001-08
.
PROCESSO ANP
48610.218178/2019-71
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Recife / PE
.
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
ESTUDOS
GEOLÓGICOS DAS
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
.
TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS GEOFÍSICOS
.
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO
.
CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
HIDROGÊNIO
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº PR-870, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina
o Art. 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e a Lei Complementar nº 143 de
17 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Divulgar, Relação da População Residente com data de referência em
31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023, constantes da relação
anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
ANEXO
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
ORDEM
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
P O P U L AÇ ÃO
0
Brasil
203.080.756
1
Rondônia
1.581.196
2
Acre
830.018
3
Amazonas
3.941.613
4
Roraima
636.707
5
Pará
8.121.025
6
Amapá
733.759
7
Tocantins
1.511.460
8
Maranhão
6.775.805
9
Piauí
3.271.199
10
Ceará
8.794.957
11
Rio Grande do Norte
3.302.729
12
Paraíba
3.974.687
13
Pernambuco
9.058.931
14
Alagoas
3.127.683
15
Sergipe
2.210.004
16
Bahia
14.141.626
17
Minas Gerais
20.539.989
18
Espírito Santo
3.833.712
19
Rio de Janeiro
16.055.174
20
São Paulo
44.411.238
21
Paraná
11.444.380
22
Santa Catarina
7.610.361
23
Rio Grande do Sul
10.882.965
24
Mato Grosso do Sul
2.757.013
25
Mato Grosso
3.658.649
26
Goiás
7.056.495
27
Distrito Federal
2.817.381