DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 9692/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.929/2023-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alaide Aparecida Ribeiro Brito (039.121.238-96); Aparecida
do Carmo Camolezi (889.446.388-53); Claudia Eliane Hildebrand Ferrara (097.041.208-85);
Emilia Regina Ribeiro (859.877.278-04); Ivelyse Rejane Hildebrand Rosas (118.589.168-44);
Julia Maria
Figueiredo Alves
Manoel (107.951.888-62);
Kathia Josiane
Hildebrand
(246.283.638-11); Marcia Rosane Hildebrand Albertoni (103.406.218-26); Maria Benedita
Daniel de Moura (263.311.858-52); Marilucia Laranjeira Dellamano (065.803.668-85).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9693/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.974/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Andrea Lagoa dos Santos (022.332.897-90); Fatima do
Rosario de Souza (595.963.257-87); Jacqueline Boechat de Azevedo (033.434.477-81);
Jane Maria dos Santos Lima (041.115.667-58); Laura Lagoa dos Santos (022.332.937-11);
Magna da Silva Lima (039.326.913-26); Maria Nazareth de Souza (341.397.535-87).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9694/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.027/2023-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Dejandira Gualberto de Oliveira (611.584.612-91); Elizabeth
Ortiz Ribeiro (383.196.402-53); Gracilene Barbosa de Brito (347.059.292-68); Huedilcilene
Souza Belo (516.358.602-53); Vera Lucia Peres de Araujo (199.771.822-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9695/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.057/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Lucia Troina da Fonseca (007.442.367-38); Doralice
Guimaraes da Silva (073.427.367-32); Marcia Helena Sanches Ribeiro (023.941.717-82);
Maria Aparecida Armondi Colvero (074.404.957-13); Mariana Costa Teixeira da Silva
(145.060.617-21); Maristela Jose Ribeiro da Silva (004.477.847-30); Vilma Pereira Belem
(273.034.117-04).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9696/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.345/2023-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Edilene Santos Cerqueira (633.790.905-49); Mavis Dill
Kaipper (162.783.485-00); Monica Freire Costa (052.559.177-02); Sheila Vieira Melo
(662.788.995-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9697/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.358/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Eliane Marines Zanatto (573.471.311-20); Herika Mara
Vicentini Vale (539.681.581-72); Juliana Broglio Roque (010.154.141-41); Lisane Bufquin
(146.100.431-49); Lisia Guimaraes Tavora (296.468.391-34); Sueli Amarante de Lizio
(823.599.381-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9698/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.439/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Andrea Braga Dutra (016.663.387-96); Jacqueline dos Santos
Correa de Oliveira (395.922.197-53); Lyzete Cardoso do Nascimento (518.399.035-20);
Milcar Silverio da Silva (341.594.358-58); Tania Marcia Duarte Nunes (069.005.487-41).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9699/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.604/2023-4 (REFORMA)
1.1. Interessados: Edenil Alves (789.267.697-04); Elias Araujo de Souza
(799.479.057-72); Francisco de Assis Nascimento Filho (791.536.237-20); Lourival da Silva
Teixeira (184.127.692-87); Lucio Jose Maria (812.671.507-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9700/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.617/2023-9 (REFORMA)
1.1. Interessados: Cosme Jose do Nascimento Filho (779.530.027-87); Daniel
Volotao Soares (767.322.747-91); Djair da Costa e Silva (300.836.564-72); Maria de Fatima
Vieira Ferrari Correia (829.630.537-20); Paulo Cesar Coutinho Neto (003.543.427-97).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9701/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.744/2023-0 (REFORMA)
1.1. Interessados: Christian Paulini Barone (045.659.307-14); Claudio Roberto
Silva Linhares (019.014.427-05); Jorge Henrique Sa de Lima Pinto (061.531.153-90); Jorge
Santana Bispo (834.657.587-49); Leonidas Barros Moreira Lima (023.904.557-27).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9702/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.755/2023-2 (REFORMA)
1.1. Interessados: Erivaldo Bezerra de Araujo (008.928.314-72); Gutemberg
Ivan da Silva (027.164.854-61); Heitor Pontes Alencar de Paiva (671.714.784-91); Jari Dias
da Costa (011.985.304-30); Jose Amarildo Dias Magalhaes (128.965.862-53).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9703/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.862/2023-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Amanda Christina Pereira Goncalves Farias (055.277.947-45);
Camilo Oliveira dos Santos (038.893.995-84); Reginaldo Amaral (033.779.736-64); Ricardo
Junior Silva dos Santos (052.182.567-90); Vanessa Izidoro Ferreira Diamant (092.068.467-01).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9704/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-018.972/2023-3 (REFORMA)
1.1.
Interessados:
Edilson
Silva 
Vieira
(449.816.785-68);
Juarez
Silva
(150.004.605-10); Nilson Conceicao do Espirito Santo (475.088.685-87); Silvio Lopes
Henriques (878.368.747-53); Walmir Passos Souza (310.826.615-20).