DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº114/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE
de 22 de março de 2023, RESOLVE EXCLUIR, o servidor FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA, matrícula nº 125914-1-1, que exerce o
Cargo de Supervisor de Núcleo - DAS-1 nesta Secretaria, da Portaria nº110/2023, datada de 14/08/2023, publicada no DOE de 21/08/2023, que concedeu
Auxílio Alimentação ao servidor, referente ao mês de SETEMBRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
Fortaleza, 25 de agosto de 2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.039.966/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Rui
Barbosa, n.º 449, Sala 03, Centro, Buri – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, § 1º da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores combinado com a CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES,
do Contrato original, e no processo NUP: 31001.000241/2023-77; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de R$ 27.855,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), passando o valor global de R$ 111.420,00 (cento e onze mil e quatrocentos
e vinte reais) para e R$ 139.275,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais), a ser pago através da seguinte Dotação Orçamentária: 3110
0001.19.573.411.11006.03.339039.1.5009100000.0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.855,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); X - DA
VIGÊNCIA: RATIFICO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente
celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 21 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da
SECITECE, pela CONTRATANTE, e Larissa Maria Magalhães Vágula, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº324/2023-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000498/2023-08, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES,
ocupante do Cargo de Vice-Reitora, matrícula nº 430819.1-8, viajar a cidade FORTALEZA-CE, de 16 a 17 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro:
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MENP, dando cumpri-
mento a Lei nº 13.931/2007 e ao Decreto nº 28.904/2007, na SECITECE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, Em Crato-CE, 14 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº326/2023-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 06977717/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O
PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARTHA MILENE FONTENELLE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor,
classe Auxiliar, referência A, matrícula 300686.6.1, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100%
(cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, com vigência a partir de 03 DE AGOSTO DE
2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO MIGUEL FILHO, matrícula 00741019, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18
de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.812, de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)LIEZELOTTE RESENDE BONFIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e
Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de
04 de Julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0100/2023-FUNECE O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.812 de 13 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LIEZELOTTE RESENDE BONFIM,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Faculdade de Educação de Crateús , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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