DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
Categoria V – Produção e finalização de longa-metragem - Direção estreante.
MODALIDADE CURTAS
Categoria VI – Produção e finalização de curta-metragem - Ficção;
Categoria VII – Produção e finalização de curta-metragem - Documentário;
Categoria VIII – Produção e finalização de curta-metragem - Animação.
MODALIDADE SÉRIES
Categoria IX – Produção e finalização de série - Ficção;
Categoria X – Produção e finalização de série - Documentário;
Categoria XI – Produção e finalização de série - Animação.
MODALIDADE ROTEIRO
Categoria XII – Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem ou série.
MODALIDADE OUTRAS MÍDIAS
Categoria XIII – Novas mídias;
Categoria XIV – Videoclipes musicais I;
Categoria XV – Videoclipes musicais II;
Categoria XVI – Videodança;
Categoria XVII – Criação de protótipo de games;
Categoria XVIII – Criação e produção de games independentes.
MODALIDADE CULTURA VIVA
Categoria XIX – Produção e finalização de curta-metragem;
Categoria XX – Novas mídias.
Estando o objeto e suas especificidades atendendo aos termos dispostos da Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (LC nº 195/2022), que dispõe sobre ações
emergenciais direcionadas ao setor cultural, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023; considerando ainda o Decreto Federal 
no 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; considerando ainda a aplicação 
subsidiária da Lei Estadual no 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual 
de Cultura; da Lei nº 18.246, de 01 de dezembro de 2022, que institui a política Estadual de Linguagem Simples; da Lei nº 17.857 de 29 de dezembro de 
2021, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual - Programa Ceará Filmes; e da Lei nº
16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará e, no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria.
Quantos projetos serão selecionados por modalidade e categoria e quais os valores do apoio?
MODALIDADE LONGAS
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Ficção
4
R$ 1.400.000,00
R$ 5.600.000,00
Documentário
4
R$ 1.000.000,00
R$ 4.000.000,00
Animação
4
R$ 1.400.000,00
R$ 5.600.000,00
Ações Afirmativas
4
R$ 1.400.000,00
R$ 5.600.000,00
Direção Estreante
4
R$ 800.000,00
R$ 3.200.000,00
MODALIDADE CURTAS
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Ficção
12
R$ 120.000,00
R$ 1.440.000,00
Documentário
12
R$ 100.000,00
R$ 1.200.000,00
Animação
12
R$ 120.000,00
R$ 1.440.000,00
MODALIDADE SÉRIES
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Ficção
2
R$ 1.500.000,00
R$ 3.000.000,00
Documentário
2
R$ 1.100.000,00
R$ 2.200.000,00
Animação
2
R$ 1.500.000,00
R$ 3.000.000,00
MODALIDADE ROTEIROS
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Desenvolvimentode Roteiro 
deLonga-metragemou Série
18
R$ 100.000,00
R$ 1.800.000,00
MODALIDADE OUTRAS MÍDIAS
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Novas Mídias
20
R$ 40.000,00
R$ 800.000,00
VideoclipesMusicais I
20
R$ 20.000,00
R$ 400.000,00
VideoclipesMusicais II
10
R$ 40.000,00
R$ 400.000,00
Videodança
14
R$ 50.000,00
R$ 700.000,00
Protótipo deGames (criação)
20
R$ 30.000,00
R$ 600.000,00
GamesIndependentes(criação e produção)
2
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
MODALIDADE CULTURA VIVA
CATEGORIA
NÚMERODE PROJETOSA 
SEREMSELECIONADOS
VALOR DEAPOIOPOR PROJETO
VALOR DEAPOIOPOR CATEGORIA
Curta-metragem(produçãoe finalização)
6
R$ 100.000,00
R$ 600.000,00
Novas Mídias
10
R$ 40.000,00
R$ 400.000,00
TOTAL
NÚMERO TOTAL DE PROJETOSA SEREM SELECIONADOS
NÚMERO TOTAL DE PROJETOSA SEREM SELECIONADOS
182
R$ 42.380.000,00
DA DOTAÇÃO
Iniciativa: 421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais
Entrega: PROJETO CULTURAL APOIADO
MAPP: 620 FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Audiovisual
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
Fonte: 715 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º – AUDIOVISUAL
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Pessoa Física
1463175 - 27200004.13.392.421.11493.01.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1466303 - 27200004.13.392.421.11493.01.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1461648 - 27200004.13.392.421.11493.01.339041.1.7159200000.1
02 – CENTRO SUL
Pessoa Física
1463176 - 27200004.13.392.421.11493.02.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1465529 - 27200004.13.392.421.11493.02.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1463954 - 27200004.13.392.421.11493.02.339041.1.7159200000.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Pessoa Física
1467073 - 27200004.13.392.421.11493.03.339048.1.7159200000.1 
Pessoa Jurídica Sem Fins
1467067 - 27200004.13.392.421.11493.03.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1465530 - 27200004.13.392.421.11493.03.339041.1.7159200000.1