DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
04 – LITORAL LESTE
Pessoa Física
1465532 - 27200004.13.392.421.11493.04.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1463168 - 27200004.13.392.421.11493.04.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1464721 - 27200004.13.392.421.11493.04.339041.1.7159200000.1
05 – LITORAL NORTE
Pessoa Física
1467074 - 27200004.13.392.421.11493.05.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1463950 - 27200004.13.392.421.11493.05.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1463174 - 27200004.13.392.421.11493.05.339041.1.7159200000.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Pessoa Física
1467075 - 27200004.13.392.421.11493.06.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1462432 - 27200004.13.392.421.11493.06.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1461649 - 27200004.13.392.421.11493.06.339041.1.7159200000.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Pessoa Física
1464725 - 27200004.13.392.421.11493.07.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1466304 - 27200004.13.392.421.11493.07.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1463955 - 27200004.13.392.421.11493.07.339041.1.7159200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física
1465533 - 27200004.13.392.421.11493.08.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1464717 - 27200004.13.392.421.11493.08.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1464722 - 27200004.13.392.421.11493.08.339041.1.7159200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física
1462435 - 27200004.13.392.421.11493.09.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1464718 - 27200004.13.392.421.11493.09.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1461650 - 27200004.13.392.421.11493.09.339041.1.7159200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física
1467076 - 27200004.13.392.421.11493.10.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1466305 - 27200004.13.392.421.11493.10.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1463956 - 27200004.13.392.421.11493.10.339041.1.7159200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física
1463957 - 27200004.13.392.421.11493.11.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1462433 - 27200004.13.392.421.11493.11.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1464723 - 27200004.13.392.421.11493.11.339041.1.7159200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física
1463958 - 27200004.13.392.421.11493.12.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1461646 - 27200004.13.392.421.11493.12.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1461651 - 27200004.13.392.421.11493.12.339041.1.7159200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física
1465534 - 27200004.13.392.421.11493.13.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1467068 - 27200004.13.392.421.11493.13.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1465531 - 27200004.13.392.421.11493.13.339041.1.7159200000.1
14 - VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física
1464726 - 27200004.13.392.421.11493.14.339048.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Sem Fins
1467069 - 27200004.13.392.421.11493.14.335041.1.7159200000.1
Pessoa Jurídica Com Fins
1464724 - 27200004.13.392.421.11493.14.339041.1.7159200000.1
DAS INSCRIÇÕES
Conforme política da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e visando a promoção
do acesso democrático aos recursos públicos, recomendamos que as inscrições sejam
gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Mapa Cultural do Ceará:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no período de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).
Para efeito de participação, poderão se inscrever no EDITAL DE APOIO AO
AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins econômicos,
de acordo com o que versa a modalidade e categoria pretendida, e todas as pessoas interessadas deverão atender aos critérios divulgados por meio do Edital.
Todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará, no
seguinte endereço eletrônico: https://mapacultural.secult.ce.gov.br.
Para efeito de validação das inscrições, todos os(as/es) agentes culturais deverão
atender aos critérios divulgados por meio do Edital.
Fortaleza, CE 28 de agosto de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2023/SECULT. A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de
fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica das
propostas submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ATUAÇÃO NA ÁREA
CULTURAL. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL e será composta 03 (três) MEMBROS, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
NOME
CPF
MATRÍCULA
CARGO
CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS
033.305.873-93
3000929-0
COORDENADOR
RAQUEL SANTOS HONÓRIO
019.466.443-07
3000939-8
COORDENADORA
BRUNA SANTOS MASCARENHAS
059.189.283-38
3000894-4
ORIENTADORA DE CÉLULA
3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
27001.002608/2023-10
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo,
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A
DÍVIDA assumida em face da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-
67, referente a leitura do período compreendido entre 01/01/2020 ao dia 31/01/2020 do Contrato nº 067/2018, relativo ao consumo de internet por gigabytes
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE e seus equipamentos, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 27001.001882/2023-
71, no valor de R$ 4.938,00 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais). As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da
seguinte dotação orçamentária: Dotação: 26961 – 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 815/2023 e nos demais documentos que instruem o
Processo nº 27001.001882/2023-71, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará),
em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE VALOR: R$ 4.938,00 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais). Processo nº. 27001.001882/2023-71 Dotação: 26961 – 27100003.13.392.421.
20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N°207/2023 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna da SDA, TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR e
os SERVIDORES, FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA e GIL FILIPE CAVALCANTE DE MEDEIROS, sob a presidência do primeiro, para
comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO destinada a coordenar o processo seletivo das unidades executoras de Cisternas de placa de 16 mil
e 52 mil litros no âmbito do Programa de Cisternas no estado do Ceará. A comissão Especial referida terá vigência até que seja finalizado o processo de
seleção.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE), 23 de agosto de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
Fechar