DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FABIO LUIS QUEIROZ DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO MARCOS DA SILVA , para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA FRANCIVALDA OLIVEIRA MARQUES
EVANGELISTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estru-
tura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALISON SOUSA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, RAYANY BARROSO DA SILVA RODRIGUES, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, ELISVALDO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo/
função/emprego de PEDAGOGO, matricula 1214284, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Pacajus e de PROFESSOR, matricula 1300970,
lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº84/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JENILSON SOUSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Orientador, desta Secretaria da Educação, matrícula
nº 480078-1-3, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de junho do corrente ano, a fim de participar do curso Desenho de programas de
bolsas para redução da evasão escolar no Ensino Médio, que acontecerá no Insper, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta
e oito centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/
São Paulo-SP/Fortaleza, no valor de R$ 3.398,57 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.297,50
(quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,
10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA COADM Nº168/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a aquisição de Passagens Aéreas para o senhor ROBERTO IMBUZEIRO MORAES FELINTO DE OLIVEIRA, na qualidade de Cola-
borador Eventual, para o trecho: Rio de Janeiro/Fortaleza/Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.977,99 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e
nove centavos), a fim de proferir palestra, no evento de Formação Foco na Aprendizagem, para todos os Formadores Regionais de Matemática, no período
de 17 a 18 de agosto do corrente ano, com fundamento no que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°,devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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