DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA COADM N°169/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o acompanhamento da 
retificação do 1º levantamento – Censo Escolar 2023, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria Nº 129/202,  Portaria Interministerial n°424/2016, 
do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e Decreto Nº 11.117, de 1º de julho de 2022, Parecer 001314/2023/SEDUC/ASJUR, devendo a despesa 
correr através do Convênio Nº 941613/2023 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº169/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCA HELOISE 
MATOS/111982-1-X
PROFESSORA
07/08/2023 A 
08/08/2023
FORTALEZA/RUSSAS/HORIZONTE/FORTALEZA
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
R$ 451,35
FRANCISCA HELOISE 
MATOS/111982-1-X
PROFESSORA
09/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/BATURITÉ/CANINDÉ/
MARACANAÚ/FORTALEZA 
2,5
R$ 300,90
R$ 752,25
R$ 752,25
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO/ 120693-1-6
PROFESSORA
07/08/2023 A 
08/08/2023
FORTALEZA/RUSSAS/HORIZONTE/FORTALEZA
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
R$ 451,35
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO/ 120693-1-6
PROFESSORA
09/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/BATURITÉ/CANINDÉ/
MARACANAÚ/FORTALEZA 
2,5
R$ 300,90
R$ 752,25
R$ 752,25
JOSÉ DE BARROS/088466-1-8
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO
07/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/ICÓ/BREJO SANTO/ JUAZEIRO 
DO NORTE/CRATO/IGUATU/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
JOSÉ EDUARDO 
VASCONCELOS DE 
MORAIS/ 159675-1-X
PROFESSOR
07/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/ACARAÚ/CAMOCIM/
TIANGUÁ/SOBRAL/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
MARIA DO CARMO AGUIAR 
PINTO/ 075473-1-5
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVA
07/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/ACARAÚ/CAMOCIM/
TIANGUÁ/SOBRAL/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
LUÍS CARLOS RODRIGUES/ 
088560-1-X
TÉCNICO 
ESTATÍSTICO
07/08/2023 A 
11/08/2023
FORTALEZA/QUIXADÁ/JAGUARIBE/SENADOR 
POMPEU/TAUÁ/CRATEÚS/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 7.823,40
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº171/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor LUCAS FÁBIO DE GOMES PARENTE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 811333-2-8, lotado 
na EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA/SEFOR 3, a viajar à cidade de Campinas/SP, no período de 25 a 28 de agosto do corrente ano, a fim de 
acompanhar os alunos finalistas das equipes Filhas de Capitu e Missão Impossível XXIII, na Olimpíada Nacional de História do Brasil – ONHB, conce-
dendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por 
cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 5.813,39 (cinco 
mil, oitocentos e treze reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 6.737,40 (seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0610/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04087200/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0610/2023-GAB DE 23 DE MAIO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30214218
EMILIANE CRISTINA CRUZ MATIAS ALVES
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
20/04/2023
04087200/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0922/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.008774/2023-14,RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  aos 25 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0922/2023 – GAB, DATADA EM 25 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.008774/2023-14 ANTONIA EDVANIA 
FERNANDES AGUIAR
Professor
3016301X
Certidão de averbação 
de divórcio
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
01/03/2021
ANTONIA EDVANIA 
FERNANDES ANTUNES
*** *** ***
PORTARIA CC 2368/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Gestão da Alimentação Escolar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
11 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2369/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ELIZEU PONTES 
LEITAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pires Ferreira - EEMTI Inácio 
Gomes de Vasconcelos (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
11 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***