DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 2462/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
GRACILANNE DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R3 - EEEP Júlia Giffoni , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 29 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2463/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO PAULO
DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jardim - EEEP
Dr. Napoleão Neves da Luz , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29
de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2464/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
JOYCE MONTEIRO VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R4 - EEFM Professor Jáder Moreira de Carvalho (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2466/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, VANESSA HITZSCHKY
LOBO , a partir de 25 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEMTI Deputado Paulo Benevides (nível A), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021/PROCESSO Nº22001.008960/2023-45
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI, estabelecida na Av. Luiz Xavier, 79 - Conj. 79 - 1° Andar - Cond. Curitiba - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.020/020
, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.505/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDREA MUHLMANN, RG
4.451.952-6 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 710.056.099-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, publicado no D.O.E de
11.02.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.008960/2023-45; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de exemplares
de livros didáticos e cadernos de exercícios de Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio do Estado do
Ceará, matriculados nos Centros Cearense de Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 03 (três) meses, a partir de 12 de agosto de 2023 até 11 de novembro de 2023, conforme justificativas exaradas na CI nº 0075 – COPES/SEDUC,
datado em 03/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de
agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, ANDREA MUHLMANN- Contratada. TESTEMUNHAS:1.
ERASMO DOS SANTOS FREIRE , 2.MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO. Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2022/PROCESSO Nº22001.005027/2023-16
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração
Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará,CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente JOSÉ VALDECI REBOUÇAS , RG N.º 96002349293 SSP CE, CPF
424.082.963-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2022, publicado no D.O.E de
30.12.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a prestação de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº
16.727/2018 – Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará – homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando serviços técnicos
e serviços de nuvem corporativa nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
905.488,84 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), passando de R$ 3.651.164,70 (três milhões, seiscentos e
cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 4.556.653,54 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho da ASTIN datado em 22 de junho de 2023 e IG Nº 1280437 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original ; XII - DATA: 30 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. FERNANDA BARREIROS ROCHA, 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 160 - SÉRIE 3 - ANO XV - PÁG: 44, DATADO : FORTALEZA , 24 DE AGOSTO DE 2023, que publicou o SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e a empresa PH SEGURANÇA LTDA, com sede na Avenida Dom Manuel, nº 655, Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.141.617/0001-40, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. JOÃO PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 2005009196279 SSP-CE e CPF nº 054.539.283-79.. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Ficam as demais cláusulas e condições do contrato original. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2023 até 27 de
agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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