DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº141/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 de 
agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e PEDRO TINO PINHEIRO FREITAS, 
matrícula n° 3000040-4 como fiscal do Contrato n° 014/SEINFRA/2017, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a Companhia 
Energética do Ceará  - COELCE, que tem como objeto a contratação de uma empresa para o fornecimento de Energia Elétrica para a unidade consumidora 
do Edifício da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº142/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 de 
agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e FRANCISCO PAULO SOUZA DE 
AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Contrato n° 011/SEINFRA/2019, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA 
e a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução de serviços de Operação e Manutenação Preditiva e Corretiva das 
subestações SE69 KV, SE 13,8 KV e Sistema de Refrigeração/Climatização do Centro de Eventos do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº143/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 de 
agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e FRANCISCO PAULO SOUZA DE 
AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Contrato n° 005/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - SEINFRA e a 
empresa ENATEC ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a execução da implantação, comissionamento, monitoramento, operação e manutenção de 
sistema fotovoltaicos conectados à rede para escolas do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica e contribuir 
com a sustentabilidade ambiental. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº145/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Termo de Ajuste n° 002/SEINFRA/2020, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura 
do Ceará  - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Itarema, que tem como objeto a expansão de rede de iluminação pública no Município de Itarema/CE. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza,  25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº146/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Convênio n° 003/SEINFRA/2020, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  
- SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Itarema, que tem como objeto expansão de rede de iluminação pública no Município de Itarema/CE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº147/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Convênio n° 001/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  
- SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Baturité, que tem como objeto melhoria de rede de iluminação pública do Município de Baturité/CE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº148/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Convênio n° 001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - 
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº149/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Convênio n° 002/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - 
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº150/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 15 
de agosto de 2023 o servidor ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, matrícula nº 3000039-0, como gestor e o servidor FRANCISCO PAULO 
SOUZA DE AQUINO, matrícula n° 3000038-2 como fiscal do Convênio n° 005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará  - 
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântaras, que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza,  25 de agosto de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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