DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
ITEM
MEMBRO
MATRÍCULA
27
Irene Uchoa Cavalcante
030.173-1-1
28
Janaina Fernandes Frutuoso
999.947-2-X
29
Josianne de Freitas Maia
496.393-1-7
30
José Augusto Fernandes Filho
301.168-1-X
31
José Reginaldo Pinto
495.639-1-5
32
Leonardo Guilbert Cavalcante de Araújo
300.965-1-7
33
Liduina Moura Andrade Castro
102.153-1-5
34
Liduína Virgínio de Sousa
084.255-1-5
35
Lúcia Maria da Silva Alencar
035.238-1-0
36
Lúcia Vanda Benevides Castelo
404218-1-5
37
Lucivaldo Farias Maciel
301275-1-X
38
Luiza Helena Fernandes França Moreira
403.170-1-5
39
Luzia Neres Leite da Rocha
011.729-1-3
40
Marcelo Ivan Rojas Burgoa
496.294-1-9
41
Marcos Aurélio da Silva Cabral
999.936-9-3
42
Margaret Mendonça de Paiva
030.163-1-5
43
Maria de Fátima Aguiar Lustosa
125.055-1-5
44
Maria de Fátima Tereza de Albuquerque Correa
081.099-1-5
45
Maria Gorete Viana
083.927-1-4
46
Maria do Socorro Cavalcante Aquino
496.095-1-5
47
Maria Dolores Duarte Fernandes
301.110-1-X
48
Maria Lúcia Moita de Carvalho
007.361-1-2
49
Maria Noélia Costa
062.166-1-7
50
Maria Sônia Felício Magalhães
300.688-1-5
51
Maria Virma de Freitas Machado
085.370-1-1
52
Raimunda Monteiro Lima
083.639-1-9
53
Raimundo Queiroz Filho
300.978-1-5
54
Raimundo Wellington Lino dos Santos
300.969-1-6
55
Regina Maria Vale de Carvalho
125.030-1-6
56
Rogério Edvar dos Santos
495.474-1-2
57
Selma Simões Guerino
086.496-1-8
58
Silvana Margareth Teixeira Lima
701.195-2-8
59
Tereza Rosane Araújo Felipe Torres Lima
082.652-1-6
60
Valéria Maria Sobral de Paiva
401.714-1-X
61
Veralúcia Américo Farias
009.233-1-1
62
Vicente Alan de Melo e Silva
10733-1-1
63
Wilson Borges da Silva
902.198-1-2
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº06458124/2023, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº176, 
Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº2023NE009772 
(emitida em 16/06/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº2023/06621 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.011340/2023-19, notifica a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.192.829/0001-08, estabelecida na Quadra 1112 SUL VIA DE PEDESTRE, nº0 
- Plano Diretor Sul, CEP: 77.024-150, Palmas - TO, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº2023NE004929 (emitida em 
17/04/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº2023/07549 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal 
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº494/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº616/2019; II – LOCATÁRIO(A): O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, em 
Fortaleza/CE; IV – LOCADOR(A): MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES; V – ENDEREÇO: Rua Helvécio Monte, nº312, Bairro Vila União, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18 e o art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e, no que couber, subsidiariamente, a Lei 
nº8.666/93; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência e reduzir o valor do Contrato nº616/2019, que tem como objeto 
a locação do imóvel urbano, localizado à rua Jorge Acúrcio, nº807, Vila União, Fortaleza/CE, destinado para atender as necessidades de instalação física e 
funcionamento da SPA/Observação e enfermarias de retaguarda da Emergência do HIAS;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 421.075,24 (quatrocentos e vinte e 
um mil e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:01/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Norma Cavalcante Colares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº420/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua General 
Sampaio, nº901, sala 04-C, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato 523/2021, que tem como objeto serviços 
de exames de densitometria óssea, para atender aos pacientes do HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir 
do dia 24 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Eduardo Lima da Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***