DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230684
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230684 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 02403074/2023  para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR - LASER OFTALMOLÓGICO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20230684 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA
3
R$ 340.000,0000
R$ 1.020.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  1.020.000,00
Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230695
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230695 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02331529/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230695  – SESA/COEXE considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações cons-
tantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ELFA MEDICAMENTOS S.A
235.796
R$ 13,4500
R$ 3.171.456,20
02
49.547
R$ 10,0900
R$ 499.929,23
TOTAL GRUPO 1:
R$ 3.671.385,43
ITEM(NS) AVULSO(S)
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
ELFA MEDICAMENTOS S.A
30.609
R$ 21,8100
R$ 667.582,29
04
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
103.586
R$ 18,7000
R$ 1.937.058,20
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 2.604.640,49
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.276.025,92
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230805
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230805 - SESA, Processo VIPROC Nº 
01425562/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20230805  – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA
430
R$ 14,9000
R$ 6.407,00
2
180
R$ 74,9000
R$ 13.482,00
3
150
R$ 28,0000
R$ 4.200,00
4
1.100
R$ 77,0000
R$ 84.700,00
6
15.000
R$ 0,6500
R$ 9.750,00
8
1.300
R$ 0,7400
R$ 962,00
9
1.500
R$ 0,5000
R$ 750,00
11
80
R$ 32,5000
R$ 2.600,00
13
210
R$ 32,0000
R$ 6.720,00
15
200
R$ 42,5000
R$ 8.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 138.071,00
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0050/2022
PROCESSO: 11468716/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.262,07 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), junto à EMPRESA 
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 05.485.352/0001-06, referente aos serviços prestados no período de 01/11/2021 a 
19/11/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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