DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0758/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)JOSE ELLERY MARINHO DE GOES NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 19º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0759/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)JOSE WASHINGTON LUCENA DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Núcleo de Controle de Contratos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0760/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Célula de Pensão Previdenciária, Reserva e Reforma , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0761/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)DAMENSON PINTO VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), 2ª Companhia do 11º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286098/2023
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, com sede na Rua G, 660, Parque Montenegro II, José Walter, Forta-
leza/CE, Cep: 60.751-280, e-mail multieventosce@hotmail.com, Contato (85) 3473-7442/98741-744, CNPJ 09.149.100/0001-59. OBJETO: Fornecimento
de refeições preparadas (almoços, lanches e coquetéis), para atender aos eventos a serem realizados pela Polícia Militar do Estado do Ceará, na cidade de
Fortaleza (grupo 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico Nº
009/2023 – GRUPO I; Anexo A (Plano Geral de Atuação Nº 09.2022.00033507-3) Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Nup 10061.019015/2023-85; PR 1275070000;Dotação Orçamentária (2023): 10100003.06.122.521.20271.03.339030.1.500.9100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar
do Ceará e a Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º 02194090/2022, e com
fundamento no art. 3.º, inciso V, §5.º, art. 4.º e 23, caput, e § 5.º, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, combinado com o art. 16, caput,
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar o
Ceará – CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 31 de março de 2022, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 068, datado de 07 de abril de
2022, RESOLVE PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de Capitão, do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar, o 1º Tenente
BM ANTÔNIO RUFINO NETO, matrícula funcional nº 097.872-1-6, a contar de 31 de março de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-CBMCE. II – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. III – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 690 – Parreão, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA:
AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S/A – CNPJ nº 45.898.856/0001-64. V – ENDEREÇO: Rua André Cartaxo,
nº 195, sala 305 – Centro, Crato/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648
de 27.05.1998. VII – FORO: Fortaleza/Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato nº 24/2022 (Pres-
tação de serviço público de esgotamento sanitário e abastecimento de água na 2ª CIA do 5º BBM – Município do Crato-CE). IX – VALOR GLOBAL: R$
4.210,20 (quatro mil, duzentos e dez reais e vinte centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/09/2023 e término em 02/09/2024.
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 24/2022-CBMCE, permanecendo válidas
e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. XII – DATA: 23/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO
DE SOUSA – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE; CAROLINA GREGORIO DOS SANTOS SERAFIM e DANILO CEZAR CORREIA DE
ALMEIDA – Representantes Legais da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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