DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18 de Julho de 2023, da desig-
nação de LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA, constante na Portaria Nº 0030/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de 
Maio de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 27 de julho de 2023. 
Yrwana Albuquerque Guerra 
SECRETÁRIA DO TURISMO  
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ERIKISON DIEYSON DO AMARAL 
SOUZA, matrícula 30000226, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FABIANA FERREIRA DA SILVA , 
matrícula 30000250, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 24 de Agosto de 2023. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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PORTARIA CC 0044/2023-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HEMILLY SANTOS MOURAO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JEFTE MESQUITA DE ARAUJO, em virtude de Férias, no período de 14 de Agosto de 2023 a 02 
de Setembro de 2023. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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PORTARIA CC 0050/2023-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Turísticos, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA , em virtude de 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 25 de Agosto de 2023 a 07 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 
30 de agosto de 2023. 
Yrwana Albuquerque Guerra 
SECRETÁRIA DO TURISMO 
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PORTARIA Nº65/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto art. 4°, inciso I, da Lei Estadual nº 
16.717/2018, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor a Comissão Inventariante do Almoxa-
rifado e de Bens Patrimoniais da Secretaria do Turismo, a partir de 23 de agosto de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
 SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
MEMBROS
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Jefté Mesquita de Araújo
300.177.6-5
Coordenador da Coordenadoria Administrativo-Financeira
Hemilly Santos Mourão
300.003.3-6
Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento
Wadna da Silva Gomes
300.003.5-8
Orientadora da Célula Administrativa
Davi dos Santos Lima
 300.003.6-4
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Italo Fontenele Silva
 300.003.4-X
Articulador da Assessoria Jurídica
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AVISO DE REVOGAÇÃO ORIGINÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021 SETUR
A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as razões expostas na Comunicação Interna 
nº 000185/2023/SETUR/SUGET, considerando a formalização em 17 de março de 2023 do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023 entre SETUR, Secre-
taria de Proteção Social - SPS e Detran, estabelecendo mútua cooperação para gestão e funcionamento da Exposição “Cidade Mais Infância”, e nos termos 
do Primeiro Aditivo ao ajuste que definiu que caberia à Secretaria de Proteção Social - SPS a aquisição residual do material não adquirido pela SETUR 
e necessários ao regular funcionamento da “Cidade Mais Infância”, e considerando a não aquisição do material de consumo – “Aventais e Jalecos” (itens 
constantes do PE nº20220021), decide REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes comprovados, a licitação de que 
trata o Edital do Pregão Eletrônico nº20220021/SETUR, em conformidade com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
Publique-se.
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