DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N.º 2507.01/2023-01-PE - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0606.01/2022-SRP - O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o
extrato do contrato originário da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de MMH para atender as necessidades
da Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. CONTRATANTE: Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ
nº. 13.414.166/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002. DO VALOR: R$ 27.332,73. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, recursos próprios. DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. DO FORO:
Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Bruno Eloy Farias Araújo/Cassio Costa Forti. Maracanaú-CE, 30 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N.º 2507.01/2023-02-PE - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0606.01/2022-SRP - O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato
do contrato originário da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de MMH para atender as necessidades da
Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. CONTRATANTE: Consórcio Público de
Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: Prohospital Comércio Holanda LTDA CNPJ nº. 09.485.574/0001-
71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002. DO VALOR: R$ 33.623,40. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0002.2.003;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, recursos próprios. DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. DO FORO: Comarca do Município
de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Bruno Eloy Farias Araújo/José Rufino da Silva Neto. Maracanaú-CE, 30 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio,
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde - RSS
do Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: LOTE 02: M M DE MENDONCA - R$ 197.283,24 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta
e três reais e vinte e quatro centavos). Ubajara - CE, 28 de Agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS -
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2023 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção
de livro PARA EDUCAÇÃO FISICA DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: EDITORA PETER ROHL LTDA. Fica
aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 30 de agosto de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. Aviso de Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de
Pacatuba para os editais referentes a Lei de Auxílio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba - Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria
de Cultura de Pacatuba para os editais referentes a Lei de Auxilio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba. A Secretaria de Cultura torna público para
conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-credeciamento-504747156 . Quaisquer
informações serão prestadas pela Secretaria de Cultura. Pacatuba/CE, 29 de agosto de 2023. Rafael Marques Cavalcante - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.08.09.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob n° 2023.08.09.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – J P Siebra e Silva LTDA, por apresentar os melhores preços. A
empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araujo, s/n, Centro, Quixelô - CE ou pelo telefone (88)3579-1212.
Quixelô/CE, 29 de agosto de 2023. Eula Paula Oliveira Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará
realizando no dia 18 de Setembro de 2023, às 14:00, Tomada de Preços, 2023.08.22.01, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ONGRID (sistema conectado à rede) compreendendo a elaboração do projeto a
aprovação deste junto à concessionaria de energia local, conforme projeto básico, a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo
e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Edital poderá ser obtida nos sítios eletrônicos camaraitarema.ce.gov.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Lívia
Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Licitação. Itarema(CE), 30 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 2006.01/2023 - TP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ROÇO LATERAL DAS ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DE SARGETAS, PINTURA DE MEIO FIO
E CAPINAGEM MANUAL NA ZONA RURAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Informações: Vencedor: R. A CONSTRUTORA EIRELI - EPP, com CNPJ: 13.772.961/000
-66, com o valor total de R$ 159.866,59 (Cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), informações Rua: 22
de Setembro, 325 - Bairro: Centro, Pacujá/CE. das 08:00 às 12:00h. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 16.06.2023.01-
TP. Objeto: Contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-Ce. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Presidente
da Comissão de Licitação, torna público a Proposta Vencedora: Agape Engenharia e Serviços EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$
126.072,44 (cento e vinte e seis mil e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Santana do Cariri-CE, 30 de agosto de 2023. Michele Ferreira
Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1-SRP - Julgamento: Menor Preço
por Item. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, aros e câmara de ar, destinados aos
veículos de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será
até às 08h30min do dia 18 de setembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 30 de agosto de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.16.1, sendo o seguinte: A empresa Afagu Serviços LTDA, sagrou-se vencedora junto ao lote único, por
ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de agosto de 2023.
Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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