DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:E2DC7A3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
CICERA ERLANDIA LIMA CARVALHO 
CPF Nº 072.935.713-99 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.063 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
CICERA ERLANDIA LIMA CARVALHO 
CPF Nº 072.935.713-99 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 054/2023 com validade até 25/08/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7E39391B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
RAIMUNDA KARÍZIA CAVALCANTE DE SOUSA 
CPF Nº 063.959.393-35 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.064 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Barra da Aroeira, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3C70B511 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RAIMUNDA KARÍZIA CAVALCANTE DE SOUSA 
CPF Nº 063.959.393-35 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 055/2023 com validade até 31/08/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Suinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra da Aroeira, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3D5E5728 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.31.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.31.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico 
-Objeto:Aquisição 
de 
equipamentos 
e 
materiais 
permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, 
Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de 
Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-01 do 
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 04 
de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das 
propostas:18 de setembro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão de 
disputa de preços:18 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através 
do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613.  
  
Assaré/CE, 31 de agosto de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D579B565 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.08.2023/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.2 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 30.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.08.04.2.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa EDUARDO HENRIQUE DE A. SILVA – 
LTDAObjeto: Contratação de Show artístico do cantor Padre 
Joãozinho, a se realizar durante os festejos da festa da Padroeira 
Nossa Senhora das Dores de Assaré/CE.Valor(es):R$ 49.000,00 
(quarenta e nove mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro 
de 2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eEduardo Henrique de 
Araújo Silva. 
  
Data:30 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:919B56BD