DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F4269971 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.08.006/2023 De 31 de agosto de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 
103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de 
tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função 
pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o 
rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTREUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Nilton Vieira 
Encarregado de Abastecimento de 
Água 
295.996.793-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1799AC92 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.08.005/2023 De 31 de agosto de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 
103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de 
tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função 
pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o 
rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTREUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antonio Luciano Nogueira 
Vigia 
115.060.628-22 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1640F155 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.08.31.2 - SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.08.31.2 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.31.2, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de 
serviços a serem prestados na confecção de fardamento e acessórios 
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de 
setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento 
das propostas a partir do dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas. 
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4C2BA198 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.05.25.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.05.25.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 
2023.05.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo 
em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, neste dia 04 de setembro de 2023, às 14:00 
(quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as 
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.