DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
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fatores ambientais e familiares que possam gerar alterações na 
comunicação humana; Identificar fatores de risco que levam aos 
distúrbios da comunicação e funções orofacias; Compartilhar a 
construção de projetos terapêuticos dos usuários com necessidade de 
atenção especializada; Realizar consulta compartilhada com a equipe 
de saúde da família; Facilitar a inclusão social de usuários com 
deficiência auditiva, física e intelectual; Reabilitação de pessoas com 
deficiência permanente ou transitória, que necessitem de atendimento 
contínuo, até apresentar condições de frequentarem serviços de 
reabilitação; Trabalhar em equipe multiprofissional e integrada à rede 
de atenção à saúde. 
GARI 
  
Profissional conservador de limpeza e vias públicas – trabalha no 
setor de infraestrutura do município é necessário ter ensino 
fundamental completo. Suas atribuições são: a limpeza pública, desde 
varrimento de ruas, até a coleta de resíduos, lixo orgânico, lixo 
reciclável e bota-fora. Execução da varrição de vias e outros 
logradouros públicos; coleta de lixo em vias e outros logradouros 
públicos, colocando-o em recipientes apropriados, tais como: sacolas, 
lixeiras, entre outros, ou direto no caminhão de lixo para ser 
transportado ao seu destino final; coleta de entulhos e objetos de outra 
natureza, quando determinado especificamente; capina, roça e limpeza 
de mataria e pastagem das estradas, vias e outros logradouros 
públicos; limpeza de bocas de lobo, campinas, córregos e ribeirões; 
executar outras atividades correlatas de mesma natureza e grau de 
complexidade. 
  
MÉDICO PSF 
  
Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua 
responsabilidade; Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos 
cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou 
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários 
(escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, 
diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas 
técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou 
Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão; 
Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as 
pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos 
demais membros da equipe; Encaminhar, quando necessário, usuários 
a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob 
sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico 
prescrito; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, 
mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; 
Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE 
em conjunto com os outros membros da equipe; Exercer outras 
atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. 
  
MÉDICO NEUROPEDIÁTRA 
  
Realizar consultas clínicas em Neuropediatria, atendendendo crianças 
com alterações neurológicas, atividades em grupo e, quando indicado 
ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários 
(escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, 
diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas 
técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou 
Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão; 
Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as 
pessoas que possuem condições crônicas; Encaminhar, quando 
necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos 
locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do 
plano terapêutico prescrito; Indicar a necessidade de internação 
hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo 
acompanhamento da pessoa; 
  
MERENDEIRA 
  
Preparar e distribuir merendas e outros alimentos; - Arrumar mesas 
para refeição; - Zelar pelos mantimentos, quando à sua segurança, 
higiene e conservação; - Verificar se os gêneros fornecidos para 
utilização, correspondem à quantidade e às especificações das 
merendas ou de outros alimentos; - Manter limpos os refeitórios, 
cozinhas e utensílios; - Controlar o total de merendas distribuídas; - 
Frequentar cursos para a sua especialização; - Pesar e medir os 
ingredientes para a confecção da merenda, ou de outros alimentos; - 
Executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes à 
categoria funcional. 
  
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 
  
Zelar pela segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar, 
garantindo a ordem dentro dos veículos que realizam o transporte de 
escolares. 
  
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
  
Atuar no espaço escolar auxiliando o professor e, principalmente, os 
alunos na execução de suas atividades diárias, exercendo de maneira 
participativa no auxílio aos Professores e os alunos da rede pública de 
ensino. 
  
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR 
  
Conduz e vistoria veículos de transporte escolar. Verifica itinerário de 
viagens. Controla o embarque e desembarque de estudantes e os 
orienta quanto à chegada nos locais de destino. Executa 
procedimentos 
para 
garantir 
segurança 
e 
o 
conforto 
dos 
estudantes.Proceder com a vistoria preventiva do veículo escolar, 
reportando ao superior imediato os cuidados necessários para a boa 
manutenção do veículo. 
  
MOTORISTA 
  
O motorista será responsável por conduzir veículos automotores de 
passageiros para transporte de pacientes, profissionais de saúde e 
insumos, zelando pela segurança e conforto dos passageiros e pelo 
bom funcionamento do veículo. 
  
NUTRICIONISTA 
  
Atuar, prioritariamente, nos âmbitos familiar e comunitário. A atenção 
nutricional individualizada deverá ser apoiada pelo nutricionista a 
partir de suas funções de planejamento, organização, elaboração de 
protocolos de atendimento e de encaminhamento, formação e 
educação continuada dos profissionais de saúde das ESF; Atuar em 
consonância com os demais profissionais das ESF e com o setor 
responsável pela gestão das ações de alimentação e nutrição no 
município, visando qualificar a atenção à saúde; Articular estratégias 
de ação com os equipamentos sociais e atuar de forma efetiva sobre os 
determinantes dos agravos e dos distúrbios alimentares e nutricionais 
que acometem a população local, contribuindo, assim, para a 
Segurança Alimentar e Nutricional; Fortalecer e qualificar o cuidado 
nutricional no âmbito da Atenção Básica, pois esta é uma forma mais 
econômica, ágil, sustentável e eficiente de prevenir a ocorrência de 
doenças associadas à má alimentação do que referenciá-las para o 
atendimento hospitalar, em decorrência de suas complicações. 
  
OPERADOR DE MAQUINA  
  
Operar a máquinas tais como Motoniveladora, Pá-carregadeira e 
Retroescavedeira, para operar essas maquinas, é preciso ter estudado o 
fundamental completo e ser habilitado CNH na categoria D ou 
superior. É necessário ter o curso profissional de operador destas 
maquinas. Além disso realizando manutenção e conservação de vias 
públicas. Preparar solos para pavimentação, calçamento, entre outros. 
Executar outras atividades afins. E em serviços de terraplanagem, 
drenagem e movimentação de matérias, escavação e ou retirada de 
tocos de árvores; operar, com base em leitura dos seus instrumentos e 
conforme instruções dos manuais de operação, manuseando-o e 
acionando-o para dar continuidade aos serviços; inspecionar o 
equipamento, observando seu estado geral de lataria, sistema de 
freios, nível de óleo; executar limpeza da máquina, retirando resíduos 
para evitar danos; executar tarefas afins. 
Operar de trator agrícola executar as tarefas relacionadas ao preparo 
de terrenos agrícolas para plantio como arar e gradear; examinar as 
condições de funcionamento da máquina antes de iniciar o trabalho; 
dirigir e operar o trator; zelar pelo equipamento, ferramentas e