DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.862,20 (NOVE MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2034 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE AGOSTO DE 2023 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:496172AD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 032/2023-SMS 
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP 
  
Parte: Município de Chorozinho – CE, através Fundo Municipal 
de Saúde de Chorozinho, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 703, Centro, CEP. 62.875-000 - Chorozinho, Estado do 
Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, por 
meio da SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. Luiza Carmem de 
Freitas Menezes Bessa, portadora do CPF/MF nº. 000.167.753-50. 
  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
materiais para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de 
Endemias do Município de Chorozinho-Ce. 
  
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, 
contados a partir de sua assinatura, em 14 de agosto de 2023.  
  
Fundamentação Legal: 
I. No Pregão nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP. 
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. 
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. 
Empresa detentora da Ata E P Barbosa Comercio de Maquinas e 
Ferramentas EIRELI - Rua Coronel Alexandrino, 906, Montese, 
Fortaleza/Ce, Cep 60.420-700, inscrita no CNPJ: 26.393.102/0001-
08, tendo como representante legal Sr. João Pedro Medeiros 
Barbosa, CPF: 073.371.503-69.   
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas 
vencedoras do Pregão  
Eletrônico Nº 2023.06.26.051-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:  
  
Lote: 1 
Razão Social: E P Barbosa Comercio de Maquinas e 
ferramentas EIRELI 
CNPJ Nº: 26.393.102/0001-08 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QUANT. MARCA 
VALOR UNIT. 
REGISTRADO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL 
(R$) 
1 
BLOQUEADOR 
SOLAR 
FPS 60 120ML 
UND 
40 
SUNDAY 22,50 
900,00 
VALOR TOTAL LOTE 1 (R$) 
900,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais). 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F03A4EEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA LUCILEIDE DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 3108001/2023, de 31 de agosto de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCILEIDE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF 668.715.143-68, do cargo de provimento 
em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA 
BEZERRA DA COSTA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F80B8708 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO 
SILVA 
 
PORTARIA Nº 3108002/2023, de 31 de agosto de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVIA MARIA DO 
NASCIMENTO SILVA, inscrito (a) no CPF 851.721.113-87, do 
cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR 
lotada na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA RIBEIRO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:69BCA2E9 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A) PEDRO MATOS FLORIANO 
 
PORTARIA Nº 3108003/2023, de 31 de agosto de 2023.