DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) EDILANE SOARES DA 
SILVA, inscrito (a) no CPF 785.328.843-34, do cargo de provimento 
em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:136D81BA 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A) INACIANE NOBRE DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 3108009/2023, de 31 de agosto de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) INACIANE NOBRE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF 007.284.373-09, do cargo de provimento 
em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8E226F2D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.01.03 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.27.01/INEX/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ADVOCACIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA 
ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SETOR TRIBUTÁRIO 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CHAVES 
& NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 
12.544.355/0001-20 – Valor: consoante a Tabela de Honorários da 
OAB/CE, a Hora Técnica do Advogado está estimada em 5 UAD - 
Unidade Advocatícia, como o valor de cada UAD é de R$ 152,18 
(cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), o valor de cada 
Hora Técnica totaliza R$ 760,90 (setecentos e sessenta reais e noventa 
centavos). Tendo em vista a contratação de 06 horas/mensais, o valor 
da contratação importa uma quantia de R$ 4.565,40 (quatro mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal, 
totalizando o valor de R$ 54.784,80 (cinquenta e quatro mil, 
setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8DF701F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– 
Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52– 
Valor Global: R$ 1.069,60 (Um mil, sessenta e nove reais e sessenta 
centavos) -Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7765BCEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– 
Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-
88– Valor Global: R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais) -
Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D58DE819 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– 
Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
CNPJ nº 40.750.964/0001-71-Valor Global: R$ 6.515,22 (Seis mil, 
quinhentos e quinze reais e vinte e dois centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal