DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:97F5760C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA – 
EPP, CNPJ nº 40.750.964/0001-71– Valor Global: R$ 31.318,60 
(Trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) 
Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:847D7CDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52– 
Valor Global: R$ 37.894,40 (Trinta e sete mil, oitocentos e noventa 
e quatro reais e quarenta centavos)-Data da Assinatura do Contrato: 
21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Maria 
do 
Carmo 
de 
Lima 
e 
Silva 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4B973D0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– 
Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-
88– Valor Global: R$ 12.699,00 (Doze mil, seiscentos e noventa e 
nove reais) -Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e 
Silva (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3079E8CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.21.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço 
visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção 
individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71– Valor Global: 
R$ 8.994,77 (Oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
setenta e sete centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 
– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); 
Euda Maria Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9352F6EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
ROBERSON BRITO DAS CHAGAS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC - Agricultura - Implantação de maracujá irrigado. Localizado 
no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3D5255B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.08.29.001 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2023 – 
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA 
LTDA, COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 400, 
GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, CEP: 
29.103-300, VILA VELHA/ES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
01.590.728/0001-30, VALOR GLOBAL DO LOTE I DE R$ 
110.025,02 (-CENTO E DEZ MIL, VINTE E CINCO REAIS E DOIS 
CENTAVOS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E 
AFINS), A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE. 
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE)