DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
MESES. 
SIGNATÁRIOS: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
(CONTRATANTE), ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES – 
REPRESENTANTE MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 
(CONTRATADA).  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7203C4BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 027/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEARo Sr.Lucas Levi Soares Saraiva,portador do. RG 
nº. 20079235977, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 
031.468.113-24, para o exercício do cargo em comissão deCHEFE 
DE GABINETE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
31 de agosto de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:DF283A4A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN 
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEARo Sr.RICARDO BOTELHO RUFINO,portador 
do. RG nº. 2004034118253, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 055.235.033-80, para o exercício do cargo em comissão 
deCONTROLADOR INTERNO. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
31 de agosto de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:CE8EF42D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.07.31.1. 
Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CRALAB 
SAUDE ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.632.818/0001-
00, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 2.808,00 (dois 
mil oitocentos e oito reais), e Lote 02, com valor global de R$ 
56.771,00 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e um reais), LRF 
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 49.464.926/0001-27, 
classificada no(s) Lote 03, com valor global de R$ 35.055,00 (trinta e 
cinco mil e cinquenta e cinco reais), e COSTA & SOUZA 
COMERCIO HOSPITALAR 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
46.093.723/0001-83, classificada no(s) Lote 04, com valor global de 
R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), e Lote 05, com valor 
global de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 31 de agosto de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B291E94B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2023.06.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou 
pedra tosca) na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa A. C. DE OLIVEIRA 
PEDROSA, inscrita no CNPJ n.º 31.390.232/0001-27, com proposta 
no valor global de R$ 249.696,32 (duzentos e quarenta e nove mil 
seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Homologação: 31 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5EC1096E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
n.º 
2023.06.07.1. 
EMPRESAS 
IMPOSSIBILITADAS 
DE 
PARTICIPAR: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e 
SUN LIGHT BRASIL LTDA., por possuírem o mesmo responsável 
técnico, sendo ele o Sr. Francisco Ubiracy Leite Novais, conforme 
consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA 
apresentadas; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS 
LTDA. e JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, 
sendo ele o Sr. Ricardo Denis de Souza Leal, conforme consta nas 
Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas. 
EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., 

                            

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