DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Assistência Social – Distratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 
– Finalidade: Rescisão do contrato nº 0401-2301/07, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 31/07/2023 – Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XVII e 
art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Décima Sétima do Contrato – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(DISTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:64CECBAC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Amigável – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 0401-2301/10 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 061222/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente – Distratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001- 
80 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 0401-2301/10, que 
objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO 
PERÍMETRO URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE 
FORTALEZA/CE PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 31/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Décima Sétima do Contrato 
– Signatários: Jair Boto Cruz (DISTRATANTE); Wilson Pereira de 
Noca (DISTRATADA) 
  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:12B80026 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Amigável – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 0401-2301/06 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 061222/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Educação – Distratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Rescisão 
do 
contrato 
nº 
0401-2301/06, 
que 
objetivava 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 31/07/2023 – Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XVII e 
art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Décima Sétima do Contrato – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles 
Gomes 
(DISTRATANTE); 
Wilson 
Pereira 
de 
Noca 
(DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B795F8B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Amigável – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 0401-2301/05 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 061222/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001- 80 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 0401-
2301/05, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DENTRO 
DO 
PERÍMETRO 
URBANO 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA 
DE 
FORTALEZA/CE 
PARA 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Rescisão: 31/07/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda na Cláusula Décima Sétima do Contrato – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE); Wilson 
Pereira de Noca (DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:395B4A46 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Amigável – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 0401-2301/04 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 061222/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Distratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 0401-
2301/04, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DENTRO 
DO 
PERÍMETRO 
URBANO 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA 
DE 
FORTALEZA/CE 
PARA 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 31/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula Décima Sétima do Contrato 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (DISTRATANTE); Wilson 
Pereira de Noca (DISTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DDF7D9F4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Amigável – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 0401-2301/08 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 061222/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Saúde – Distratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Rescisão 
do 
contrato 
nº 
0401-2301/08, 
que 
objetivava 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 
31/07/2023 – Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XVII e art. 79,