DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, ate o TRE- CE para 
tratar dos preparativos da eleição para Conselho Tutelar, dando 
cumprimento à etapa 2a Entrega de Dados Pelos Conselhos 
Municipais, no dia 04 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr 
a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0788874A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 207/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILANIR DE 
ARAUJO COURAS, Assessor Especial de Atração de Investimentos, 
lotada na Secretaria de Governo, portadora do RG nº: 20078295135 
CPF nº: 066.312.013-65, matricula nº: 66812, residente na Rua 
Diacono Vandi Farias n°49 Novo Altiplano em Iguatu - CE, ajuda de 
custo no valor de R$ 124,07 (cento e vinte e quatro reais e sete 
centavos), para custeio de despesa decorrente de alimentação e 
locomoção, onde participou do evento transformar juntos do 
SEBRAE, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil 
(CICB) em Brasília, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo - SEGOV. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B22F2C79 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 206/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VALDERLY PAULINO 
DE SOUZA, PEB II – Educação Física, portador do RG nº: 
98029180199 CPF nº: 660.664.683-91, matricula nº: 36563, residente 
na Rua Mauro Maia, n 70, Areias II, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias 
no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar da etapa Estadual dos Jogos Escolares do Ceara 2023, nos 
dias 04, 05 e 06 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da 
Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9E0DA2BF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 208/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, 
ANA PAULA 
FERNANDES UCHOA, Chefe de Gabinete do Procurador, 
portadora do RG nº 20071527669, CPF nº 054.938.263-13, matricula 
nº 65978, residente na Rua Casimiro Pereira nº 29, Bairro Flores, em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, ate o TRE- CE para tratar dos preparativos da eleição 
para Conselho Tutelar, dando cumprimento à etapa 2a Entrega de 
Dados Pelos Conselhos Municipais, no dia 04 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CA29DB17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 209/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON 
FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, 
portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 
matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de 
Quixeramobim – CE para participar da Capacitação de Planejamento 
e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com 
Doação Simultânea, no dia 17 de Agosto de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  

                            

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