DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D8EAF6D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 210/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS LUCIANO 
SILVA, Porteiro, portador do RG nº 296881895, CPF nº 
425.672.973-91, matricula nº 36724, residente na Rua Laureano de 
Sousa Bernardes, Veneza em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor 
unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
acompanhar a delegação do município de Iguatu na Etapa Estadual 
dos Jogos Escolares do Ceara 2023, nos dias 18, 19 e 20 de Agosto de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria do Esporte – SESPORTE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B0B32BE3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 211/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE MARQUES DE 
LAVOR ANDRADE, Assessor Especial para assuntos do Esporte, 
portador do RG nº 2001029061252, CPF nº 985.465.463-04, 
matricula nº 66480, residente na Rua Meton Maia nº 208, Lagoa Park, 
em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento 
e vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 
378,54 (trezentos e setenta e oito e cinquenta e quatro centavos) para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar a 
delegação do Município de Iguatu na Etapa Estadual dos Jogos 
Escolares do Ceara 2023, nos dias 18, 19 e 20 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Esporte - SESPORTE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F69A1CC9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 212/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LEVI CAVALCANTE 
RIBEIRO LINS, Motorista, portador do RG nº: 2005002136572 
CPF: nº 037.690.173-07 matricula nº: 64792, residente na Rua 
Antônio Gentil casa 10, nº 2107, Alagatico em Fortaleza, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para executar o 
translado da servidora Maria Suerda Alves Bandeira, ate o prédio do 
Tribunal Regional Eleitoral do Ceara, dando cumprimento à etapa 2a 
Entrega de Dados Pelos Conselhos Municipais, no dia 04 de Agosto 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:06A3CAC2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 213/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 
005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para participar da Reunião do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar 2023, no Auditório da 
Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, no dia 17 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu