DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Claudiano José Vital da Silva, portador do
RG nº 990xxxxx630 SSP, inscrito no CPF nº 968.xxx.xxx-49, no
cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2,
para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de
Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de Agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:AA15BC9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.001-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.11.24.001. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE N° 2022.11.24.001. AMPARO LEGAL:
ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº
30.588.500/0001-57, CONTRATADO: SOLUÇÕES MODERNA
EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ: 08.823.848/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS PARA O
FUDAMENTAL I E II PARA O 2º ANO, 5º ANO 9º. GUIA DE
RECURSOS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA E PORTUGÛES
PARA O 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO. JUNTO A SECRETRARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI-CE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.012,00 (Cento e vinte e oito
mil e doze reais). DATA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO
DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 24 de MARÇO de
2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
JOSE
MARIA
BARBOZA,
Pelo
Contratado:
SOLUÇÕES
MODERNA
EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Jati/Ceará, 24 de Novembro de 2022.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretario de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:4ED8DEF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2022.23.08-001

EXTRATO DO CONTRATO 2022.23.08-001

CONTRATOS
N°-
2022.23.08-001-01,
2022.23.08-001-2
e
2022.23.08-001-3 PROCESSO LICITATÓRIO № 2022.23.08-001
MODALIDALE:Pregão
eletrônico.
AMPARO
LEGAL:Lei10.520/02eLei8.666/93e
suas
alterações.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Jati-Ce, inscrito
no CNPJ sob n° 30.S88.S00/0001-57. Por intermédio do Secretário
Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Referente a
AQUISIÇAO DE AR-CONDICIONADOS. COMPUTADORES
,NOTEBOOKS
E
TABLETS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
LICITANTE:
JOSÉ
IRESVAN
ARAUJO
-
ME
CNPJ:
02.860.611/0001-35 VALOR GLOBAL: 59.720,00 (cinquenta e nove
mil setecentos e vinte reais}.
LICITANTE: NUZiA LEiLA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ:
03.829.590/0001-58 VALOR GLOBAL: 89.600,00 (oitenta e nove
mil
e
seiscentos
reais)
LICITANTE:CAMÍLIO
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.666.371/0001-82 VALOR
GLOBAL 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais)
VIGENCIA DO COMTPATO: 20 de setembro de 2022 até 20 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JOSE MARIA
BARBOZA Ordenador de Despesas.

Jati/Ceará, 20 de setembro de 2022.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretario Municipal de Educação e Cultura
Ordenador (a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:925F994A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023 – PE – SRP - PMM

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Administração
e Finanças, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 0603.01/2023 - ADM, firmado entre o MUNICÍPIO
DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
e
A.
J.
DE
SOUSA
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
10.539.642/0001-17, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão
dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de
Responsabilidade Nº 18.08.0603.01/2023 - ADM/2023-PAR, fica
rescindido o Contrato Nº 0603.01/2023 - ADM, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais
informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min
e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:14D8E1DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – TOMADA DE PREÇOS Nº 2040801/2023 – Aviso de
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Comissão Permanente de
Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da habilitação da Tomada
de Preços para contratação de locação de máquinas e equipamentos
destinados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EMPRESAS HABILITADAS: Abreu Construções e Locações
Ltda., Atacar Limpeza e Transportes Ltda., BRB Serviços e Comércio
Ltda., B. S. Serviços e Construções Ltda., F. Airton Victor, LF
Serviços Urbanos Ltda., Millenium Serviços Ltda., Nova Construções
Incorporações e Locações Ltda., Novo Caminho Construtora Ltda.,
Ravi Construções e Serviços SLU e Serv Lok Serviços e Locações
Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Agiliza Empreendimentos &
Construções Eireli, Alan César F. de Sousa, Antônia Denise Ferreira
Dias Justino, Avante Empreendimentos Ltda., Artktec Construtora e
Arquitetura Ltda., D. Sousa Rios, F. Alisson Zuza do Nascimento, F.
M. Cruz de Sousa Ltda., Francisco Anderson Lucio, Francisco
Romário da Silva, L. & F. Comércio e Assessorias Ltda., Manoel