DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
1205.01/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 1205.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios 
a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 
0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
SERVIR 
DE 
DEPÓSITO 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
de 31 de agosto de 2023 a 30 de abril de 2024. CONTRATADA: 
Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania 
Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
 
Meruoca-Ce, 31 de agosto de 2023.  
 
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F47958C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-AMAEM 
 
Aviso de Chamamento Público - O Município de Milagres/CE, 
através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, torna público a 
Chamada Pública n° 001/2023-AMAEM, para o credenciamento de 
Instituições Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o 
recebimento das tarifas relativas ao consumo de água, por Documento 
de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, através 
de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto a 
Autarquia Municipal de Água e Esgoto. A documentação deverá ser 
entregue até às 09h00min do dia 21 de setembro de 2023, na sala de 
reuniões da CPL localizado na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 
200 - Centro, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos: 
milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 31 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO GRANGEIRO FERREIRA - 
Gestor da AMAEM. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:02DB997A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SEMA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SEMA 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023SEMA-PE 
– 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
29/08/2023. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
FERRAMENTAS, CAIXA D’ÁGUA VERTICAL, MATERIAL E 
SEMENTES DE INSUMOS PARA VIVEIRO MUNICIPAL DE 
PLANTAS E MUDAS ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E 
AVENIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, MEDIANTE PREGÃO 
ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas 
empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SEMA-PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - FRANCISCO 
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME, com sede em 
Mombaça - CE, na Travessa Santiago 1, n° 30, Altos, Bairro Antônio 
Felinto, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
14.994.965/0001-51, com o valor global de R$ 45.429,95 
(QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E 
NOVE 
REIAS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
FRANCISCO 
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA (Representante Legal) 
da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE 
SOUSA - ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 29 de agosto de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:84713815 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SAP 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2023SAP 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SAP-PE – SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. ORGÃO GERENCIADOR: 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29/08/2023. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
DOSES DE SÊMEM PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM 
BOVINOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DA 
SAP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. DOS 
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata 
de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023SAP-PE 
– 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - ALTA GENETICS 
DO BRASIL LTDA, com sede em Uberaba - MG, na Rua Rodovia 
BR 050 – KM, nº 164, Bairro Parque Hileia, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 00.771.945/0001-07 e Inscrição Estadual nº 701700398.01-
19, com o valor global de R$ 139.499,76 (CENTO E TRINTA E 
NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
GIOVANNI 
GONÇALVES 
ARAÚJO 
(Representante Legal) da empresa ALTA GENETICS DO BRASIL 
LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 29 de agosto de 2023.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C5D71BE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220592 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 - DIVERSAS 
  

                            

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