DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ FERNANDO NUNES DE 
SOUSA, portador do RG nº 09.071.218-3 e inscrito no CPF sob o nº 
012.245.367-03, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:060957E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 965, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. WLLYANA MARY AGUIAR 
RIBEIRO, portadora do RG nº 2008521696-2 e inscrita no CPF sob o 
nº 614.019.423-77, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:773B6D7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 966, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora 
pública efetiva Maria das Graças Calixto da Silva, no qual solicita a 
exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova 
Russas/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO 
DA SILVA, portadora do RG nº 2015136617-3 e inscrita no CPF sob 
o nº 963.566.933-04, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, 
vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a pedido da 
própria servidora. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1675715B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.81 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.81 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – 
ME 
R$ 1.536,22 (MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO.