DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Eletrônica-CAMU, Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 31 de agosto de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:253672BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 961, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO ROGERIO FARIAS 
OTAVIANO, portador do RG nº 59710583 e inscrito no CPF sob o nº 
295.589.723-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B3FC3541 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 962, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO 
MARTINS, portador do RG nº 237606938 e inscrito no CPF sob o nº 
149.013.798-01, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C12964A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 963, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA GEISA CAVALCANTE 
PAIXÃO FEITOSA, portadora do RG nº 95002649116 e inscrita no 
CPF sob o nº 741.757.773-34 ocupante do cargo de provimento 
comissionado de COORDENAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE 
APOIO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 
(CDA XI), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EE3AB341 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,