DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5611E09B

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA SECULT Nº 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
03/2023
-
SELEÇÃO
DE
PROJETOS
PARA
FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022
(LEI
PAULO
GUSTAVO)
-
AUDIOVISUAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão Executiva de Avaliação do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
- SELEÇÃO
DE
PROJETOS
PARA
FIRMAR
TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, será
composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: MAYKON LIMA RIBEIRO – CPF Nº 608.415.363-
17;
II – MEMBRO: VICTOR DÁVILA DE SOUSA COSTA DE
MORAIS – CPF Nº 614.033.403-90;
III – MEMBRO: ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO –
CPF Nº 875.014.573-87.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que
trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Maykon Lima Ribeiro
(presidente), sob a supervisão do Secretário Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,
Nova Russas, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:33DD74A4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO SE-CH004/2023.01

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas -
Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: Prestação de serviços como NEUROLOGISTA, para
atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E. DESPESAS
PROGRAMA
1401
12.361.0002.2.117
33.90.36.06/33.90.39.00
Manutenção da rede de educação
básica do ensino fundamental –
FUNDEB 30%
1401
12.365.0002.2.121
33.90.36.06/33.90.39.00
Manutenção da rede de educação
básica
do
ensino
infantil
–
FUNDEB 30%

VALOR GLOBAL R$: poderá chegar à R$ 7.000 (sete mil reais),
constituindo 20 (vinte) atendimentos no total, com prazo de duração
de 05 (cinco) meses, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) por consulta.
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
IDELVAN
ALVES DE ASSIS JUNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE
SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 24 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:91E34AE0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.25

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.25

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
GM-PE016/22.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.039.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1500100100.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
FRANCISCO C. M. NETO LTDA
R$ 3.307,50 (TRÊS MIL E TREZENTOS E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
FRANCISCO
CARLOS MARTINS NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA
DE SOUSA VERAS.

Nova Russas-CE, 30 de agosto de 2023
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:BDB18994

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SI-CP002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
028978/2022.
Empresas
habilitadas:
01.
FERREIRA
CONSTRUTORA
LTDA
(CNPJ:28.149.744/0001-91);
02.
CONSTRUTORA
MONTE
CARMELO LTDA (CNPJ: 14.099.430/0001-17); 03. FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME
(CNPJ: 23.492.879/0001-31); 04. CONSTRUTORA IMPACTO