DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 05. 
CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 
03.216.498/0001-12); 06. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA 
LTDA 
(CNPJ: 
02.380.232/0001-48); 
08. 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
(CNPJ: 
07.544.576/0001-69); 
09. 
MSP 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42); 10. 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
(CNPJ: 
20.160.697/0001-75); 11. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA (CNPJ: 04.302.210/0001-95); 12. URBANA LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 
13. BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA (CNPJ: 37.407.918/0001-60); 14. ARN CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(CNPJ: 
11.477.070/0001-51); 
15. 
RG2 
TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 10.417.584/0001-59); 16. 
MIX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.530.933/0001-96); 18. 
COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 19. 
QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 18.020.126/0001-
93); 21. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 
06.981.069/0001-20); 
23. 
BRIMAX 
ENGENHARIA 
LTDA 
(CNPJ: 39.695.545/0001-03); 24. LOMACON LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
(CNPJ: 
03.354.650/0001-23); 
27. 
SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS 
E 
VEÍCULOS 
LTDA 
(CNPJ: 
26.620.132/0001-00); 
33. 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA 
(CNPJ: 
72.432.727/0001-59) 
e 
37. 
RCANUTO 
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35). Empresas 
inabilitadas: 
07. 
VIVACE 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59); 17. 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29); 20. J 
P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 
22. GTM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 42.340.181/0001-45); 25. 
CONSTRUTORA E&J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35); 26. 
LOCASE 
SERVIÇOS 
E 
ASSSESSORIA 
LTDA 
(CNPJ: 
49.701.904/0001-33); 28. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME 
(CNPJ: 36.494.183/0001-96); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – 
ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 30. SIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 31. 
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 
51.007.107/0001-00); 32. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO 
EIRELI ME (CNPJ: 22.577.254/0001-00); 34. RENOVAR 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME 
(CNPJ: 
47.461.971/0001-00); 35. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52) e 36. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME 
(CNPJ:29.314.357/0001-26). Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 31/08/2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:62190A9C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PE017/22.31 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PE017/22.31 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE017/22. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME 
R$ 
18.486,20 
(DEZOITO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS 
E VINTE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra Dos Santos 
Código Identificador:0F4DE9A2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DA DISPENSA SSP-DL003/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PUBLICA 
OBJETO. Locação de imóvel para a implantação da Gestão do 
Sistema Municipal de Trânsito do Município de Nova Russas, de 
interesse da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, localizado 
na Rua Antonio Gonçalves Rosa, 255 – Bairro Universidade, Nova 
Russas-Ce. 
FAVORECIDO: Regina Maria de Carvalho Dal Prá - inscrita no 
CPF: 122.283.463-49 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 31 de agosto de 2023 
  
Nova Russas-Ce., 31 de agosto de 2023 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Secretário Municipal de Segurança Pública 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:42F93C39 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO SSP-DL001/2023 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do 
Município de Nova Russas, torna público a rescisão do Instrumento 
Contratual nº SSP-DL001/23, cujo objeto é a Locação de imóvel 01 
(um) situado a Rua João Gregório Timbó 1103, destinado ao 
Funcionamento da Gestão do Sistema Municipal de Trânsito, junto a 
Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Município de Nova 
Russas-Ce.