DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
aquisitivo 01/03/2004 a 28/02/2009 para o gozo no período de 
21/08/2023 á 18/11/2023.  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 21/08/2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31 
dias do mês de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:86454B1F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.31-005/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LUCINEIDE 
FERREIRA 
NUNES 
DE 
LIMA, 
ocupante 
do 
cargo, 
PROFESSORA PEB I C9, símbolo MAG, lotado na Secretaria de 
Educação, ao período aquisitivo 09/02/1998 a 08/02/2003 para o gozo 
no período de 02/08/2023 á 30/10/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 02/08/2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31 
dias do mês de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:2DEA63DC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.31-006/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANDREIA ANGELA 
DE LIMA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB II B9, 
símbolo MAG, lotado na Secretaria de Educação, ao período 
aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 para o gozo no período de 
02/08/2023 á 30/10/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 02/08/2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31 
dias do mês de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:71FB8DD0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.31-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA 
ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C7 , símbolo: MAG, 
matricula: 902314 lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao 
período aquisitivo: 16/02/2022 15/02/2023 para gozo no período de 
15/07/2023 Á 15/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15/07/2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 31 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:40B429AE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.31-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA ELIZETE DA SILVA 
ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C7 , símbolo: MAG, 
matricula: 901652 lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao 
período aquisitivo: 01/03/2022 28/02/2023 para gozo no período de 
10/07/2023 Á 10/08/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 10/07/2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 31 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:DD90130B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.31-009/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ERINALDA FAUSTINO DA 
FONSECA ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR , , matricula: 2725 lotada na SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período 
aquisitivo: 10/01/2022 á 09/01/2023 para gozo no período de 
01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;