DOMCE 01/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 31
de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:9270BC9A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.08.31-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
a
Secretária
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , símbolo: ADO,
matricula: 906476 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, ao período
aquisitivo: 01/06/2022 á 31/05/2023 para gozo no período de
01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 31
de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:97E3F9E3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.08.31-011-DEPAD

Dispõe sobre a revogação de ato anterior

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE revogar a
Portaria nº 2023.06.20-001/DEPAD, que concedeu Licença Prêmio
Por
Assiduidade
ao
servidorÍTALO
REGIS
RODRIGUES
GIRÃO,ocupante
do
cargo,AGENTE
ADMINISTRATIVO,
símboloADO, lotado na Secretaria da Administração, devendo este se
apresentar ao seu local de trabalho a partir de 01/09/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31
dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:B823D045

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 25.08.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 25 de agosto de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo,
cuja finalidade é auxilio para participar da CERIMÔNIA DE
FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO
GOVERNO FEDERAL: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA
DE
OBRAS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
COMPROMISSO
NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de
agosto de 2023, horário de início ás 9:00, no Centro de Eventos do
Ceará, Salão Aracati, Avenida Washington Soares, 999, Edson
Queiroz. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento
e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:FE65DEC1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 25.08.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 25 de agosto de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor
Municipal da Secretaria da Educação, JOEL SANTIAGO DA SILVA
– ASSESSOR ESPECIAL- a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é
auxilio para participar da CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA
ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: PACTO
NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA,
COMPROMISSO
NACIONAL
CRIANÇA
ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, que
acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de agosto de 2023,
horário de início ás 9:00, no Centro de Eventos do Ceará, Salão
Aracati, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz. A diária se
destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja
folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:4E5981BB

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
017/2023-PE

OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até
18/09/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da
disputa: 18/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do
edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 31/08/2023.